O Ministério da Educação e Ciência garantiu nesta sexta-feira que as escolas do 1.º ciclo vão continuar a funcionar entre as 9h e as 17h30 no próximo ano lectivo, apesar de o despacho que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário”, a que o PÚBLICO teve acesso, admitir como possível a redução do tempo horário semanal que os alunos passam actualmente nos estabelecimentos de ensino.

O despacho em causa, que aguarda ainda publicação oficial em Diário da República, prevê a possibilidade de redução de duas horas e meia por semana na componente curricular do 1.º ciclo e a eliminação de outras duas horas e meia no tempo destinado às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o que se traduziria num corte de cinco horas semanais — ou menos uma hora por dia — no tempo que estes alunos passam hoje na escola.

O MEC garante, contudo, que “na regulamentação para a preparação do ano lectivo está previsto que os alunos possam permanecer nas escolas até às 17h30, tal como neste ano”, e que “o horário lectivo continua a ser complementado por AEC”.