Está concluída mais uma fase do processo de reorganização escolar. O Ministério da Educação e Ciência decidiu na sexta-feira fechar 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e integrá-las “em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições”.

Os alunos já deverão iniciar o novo ano lectivo nas novas escolas. “Estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, tais como bibliotecas e recintos apropriados a actividades físicas, e participarão em ofertas de escola mais diversificadas”, segundo pode ler-se no comunicado emitido este sábado. O processo, defende o ministério, dará aos professores a possibilidade de se enquadrarem nos seus grupos disciplinares.

Este ano lectivo foi o primeiro em mais de dez anos sem encerramento de escolas. Há muito que se especulava sobre o número de estabelecimento a fechar no próximo. Chegou a falar-se em 448.

Desde 2002, deixaram de funcionar mais de 6500 antigas escolas primárias. A reorganização arrancou no Governo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS) e incidiu, sobretudo, sobre as regiões norte e interior do país. No período José Sócrates (PS), com Maria de Lurdes Rodrigues como ministra, foram encerradas mais de 2500 e com Isabel Alçada outras 700 escolas. Nos dois primeiros anos de Governo Passos Coelho (PSD-CDS), o ministério da Educação, Nuno Crato, encerrou mais de 500 escolas.

Ao longo dos últimos anos, muito por força da quebra da natalidade, as escolas do 1.º ciclo têm perdido alunos. As consequências deverão acentuar-se, segundo um estudo divulgado em Março pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Tudo aponta para uma perda de 40 mil inscritos no 1.º ciclo até 2018, a afectar sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro.

Segundo afiança o ministério, “o processo que agora se conclui foi realizado em articulação com as câmaras municipais”. Ter-se-á realizado em articulação com “câmaras, directores de serviço regionais, gabinete do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e a Associação Nacional de Municípios”. E salvaguardará condições como distância e tempo de percurso, transporte e refeições. “Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em questão, com uma autorização excepcional de funcionamento”, acrescenta.

No comunicado, enviado às redacções durante a tarde, o ministério defende que este é um passo dado com “bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”. A ideia é “reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares”; “proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências, tanto a alunos como a professores; reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade; erradicar situações de isolamento”.

Os encerramentos não ficarão por aqui. "Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos", lê-se ainda no documento.

O número de escolas não é muito relevante, diz Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores. Importante é haver anuência dos municípios, é pais e crianças encararem a mudança como positiva.

Horas antes do comunicado do ministério, perto de 100 pessoas manifestaram-se no Rossio de Viseu contra o encerramento de escolas. Contactado pelo PÚBLICO ao final da tarde, o presidente da câmara Almeida Henriques disse que não comentava a decisão final do Executivo, uma vez que por questões de saúde tem estado afastado. Na segunda-feira se pronunciará. Mas repete o que disse há poucos dias: das 11 escolas que inicialmente se disse que fechariam no distrito, só aceita que cinco tenham esse destino.

O que há muito está previsto é que escolas com menos de 21 alunos sejam encerradas. Mas no início deste mês o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida deu uma entrevista à Antena 1 onde disse que o Governo também está aberto a propostas de autarquias que entendam ser vantajoso fechar estabelecimentos de ensino com mais do que 21 alunos. “Não estamos fechados. Se, por uma questão de melhoria da qualidade, de optimização, houver uma proposta neste sentido, vamos considerá-la”, completou o secretário de Estado

João Dias da Silva, sectário-geral da Federação Nacional de Educação, diz ter conhecimento de escolas do distrito de Vila Real que irão encerrar apesar de terem mais de 21 alunos. Também conhece pelo menos um caso cuja decisão de fecho foi tomada à revelia do município. Por questões de ordem social, Bragança não queria que uma das suas escolas fechasse, apesar de ter menos de 21 alunos. Com Sandra Rodrigues