Mais 75 escolas transferidas para o património da Parque Escolar

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A transmissão não altera o funcionamento das escolas Foto: Daniel Rocha

Os bens imóveis de 75 escolas secundárias vão passar para o património da empresa pública Parque Escolar, determina um despacho publicado nesta terça-feira no Diário da República.

As escolas cujos edifícios foram construídos ou renovados pela Parque Escolar pagavam até aqui uma renda àquela empresa, obrigação que termina com esta transferência dos imóveis.

Agostinho Guedes, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que a mudança não traz alterações ao funcionamento das escolas. "Não interfere com as pessoas que ali coabitam. A população de cada edifício não fica dependente da Parque Escolar.”

"A transmissão dos bens imóveis para o património próprio da Parque Escolar, E.P.E. destina-se ao aumento do respectivo capital estatutário", lê-se no despacho, que acrescenta que a avaliação dos bens será feita nos próximos 18 meses.

Estão nesta situação as seguintes escolas secundárias: Carolina Michaelis, D. Filipa de Vilhena e Fontes Pereira de Melo, no Porto; Pedro Alexandrino, Odivelas; Monserrate, Viana Castelo; Alcaides de Faria, Barcelos; Carlos Amarante, Alberto Sampaio e D. Maria II, em Braga;  Francisco Holanda, Guimarães; Caldas das Taipas; Camilo Castelo Branca, em Vila Nova de Famalicão; Tomaz Pelayo, em Santo Tirso; Paços de Ferreira; Lousada; Maia; Águas Santas.

A lista prossegue com as secundárias de Rio Tinto, Paredes, Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho; Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia; Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, também no mesmo concelho; a secundária de Santa Maria da Feira; a Oliveira Júnior, em São João da Madeira; a Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis;  a Abade Baçal, em Bragança; a Dr. João de Araújo Correia, no Peso da Régua; a Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar; e a Marques de Castilho, Águeda; Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz; a de Montemor-o -Velho.

Em Viseu, a Emídio Navarro e a Alves Martins; e em Coimbra, a Quinta das Flores e a Infanta D. Maria também passam para a Parque Escolar.

A lista continua com as secundárias de Pombal, Francisco Rodrigues Lobo e Domingos Lopes Sequeira, em Leiria; Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande; Afonso de Albuquerque, na Guarda; D. Inês de Castro, em Alcobaça; Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral; Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha; Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures; José Saramago, em Mafra; Jacôme Ratton, em Tomar; a secundária de Ourém; a Sá da Bandeira, em Santarém; Dr. Solano de Abreu, em Abrantes; a de Salvaterra de Magos; a Padre Alberto Neto, em Queluz; a secundária de Santa Maria, em Sintra; a Sebastião e Silva, em Oeiras; a Dr. Azevedo Neves, na Amadora.

Em Lisboa, as secundárias António Arroio, Vergílio Ferreira, António Damásio, Rainha Dona Leonor, Padre António Vieira, Pedro de Santarém, Francisco de Arruda, mudam de mãos.

A lista termina com as escolas do Sul: Amora, Santo André e Sebastião da Gama, em Setubal; Emídio Navarro e Professor Ruy Luís Gomes, em Almada; Professor Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira; Rainha Santa Isabel, em Estremoz; D. Sancho II, em Elvas; Ponte de Sor; São Lourenço, Portalegre; Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa; Diogo de Gouveia, em Beja; Severim de Faria, em Évora; e a de Alcácer do Sal.
 

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