Chega nesta sexta-feira a Lisboa o maior grupo de refugiados num único voo desde que Portugal começou a acolher no âmbito do plano de recolocação da União Europeia em Dezembro do ano passado. É a segunda vez que um avião é fretado especialmente pela Organização Internacional das Migrações para o transporte de refugiados para Portugal. A primeira vez foi em Março, quando um voo da Grécia aterrou no aeroporto de Figo Maduro com 64 pessoas a bordo. Todos os outros refugiados têm chegado em grupos mais pequenos em voos comerciais.

Desta vez, a chegada de 83 eritreus, cristãos e muçulmanos, representa “um sinal de solidariedade de Portugal relativamente à Itália”, disse ao PÚBLICO o ministro-adjunto do primeiro-ministro Eduardo Cabrita, da mesma forma que o voo em Março representou um sinal de solidariedade relativamente à Grécia. Com a chegada prevista deste grupo, 676 pessoas já foram acolhidas em Portugal, no último ano, principalmente da Eritreia, Síria e Iraque, e de outras nacionalidades em menor número.

A iniciativa enquadra-se também na disponibilidade de Portugal para receber “grupos particularmente frágeis” e não os concentrar, de modo a evitar o risco de se criarem guetos, explica o ministro. Até ontem, 70 concelhos de vários distritos de Norte a Sul do país já acolhiam refugiados. Ílhavo, no distrito de Aveiro, junta-se a essa lista, havendo mais de 140 municípios disponíveis para receber.

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“É uma disponibilidade de princípio. À medida que vão chegando, vamos colocando as pessoas um pouco por todo o país, em função das condições de acolhimento”, adianta Eduardo Cabrita.

Disponíveis para crianças não acompanhadas

O grupo que chega nesta sexta-feira é particularmente frágil por serem famílias que há muito estão colocadas na ilha grega de Lesbos. Eduardo Cabrita adianta ainda que está prevista a vinda da Grécia de um grupo de crianças e jovens afegãos não acompanhados. Não há ainda um número certo nem uma data para a chegada destas crianças e jovens, que estão colocados num campo perto de Atenas sem as suas famílias. “Portugal manifestou abertura. A questão começou a ser tratada aquando da visita do primeiro-ministro [António Costa] à Grécia [em Abril] e passa depois por todo um processo administrativo que demora meses."

O mesmo acontece com o grupo de mais de 400 elementos da comunidade yazidi que Portugal também está empenhado em receber nos próximos meses.

Ao total de 676 acolhidos no âmbito da recolocação, juntam-se outros 51 refugiados a viver em Portugal ao abrigo de outro plano: o Programa de Reinstalação a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Das centenas acolhidas até agora, cerca de 10% terão deixado Portugal, admite o ministro, justificando essas saídas com a livre circulação a que têm direito. “Os refugiados, à chegada, são informados dos seus direitos e obrigações, e entre os seus direitos está a liberdade de circulação”, explica Eduardo Cabrita. “Se abandonarem território nacional, e alguns têm ido visitar familiares ou amigos, têm consciência de que fora de Portugal não beneficiam do estatuto de residência temporária que aqui lhes está atribuído." E conclui: "Essa taxa abaixo de 10% é semelhante à que existe nos outros países. É acompanhada, mas não é motivo de especial preocupação.”