O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, admitiu nesta terça-feira ter dado uma “ordem política” para que fosse intensificada a fiscalização rodoviária, através das polícias, nas estradas portuguesas.

“Não tenho problema nenhum em assumir politicamente que houve uma ordem política para intensificar a fiscalização nas estradas portuguesas”, referiu Macedo durante uma audição no Parlamento, na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas. A audição teve como principal objectivo a revisão intercalar da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

O titular da pasta da Administração Interna salientou ainda que “pela primeira vez” as acções de fiscalização levadas a cabo pelas forças de segurança foram feitas com “aviso prévio” através da sua divulgação nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais de Internet. “As forças de segurança deram a conhecer muitas das acções que desenvolveram. Vamos continuar com esse caminho”, sublinhou.

O ministro da Administração Interna adiantou ainda estar para breve a revisão do Código da Estrada, onde serão incluídos alguns objectivos fundamentais como o “acentuar das regras que protegem os utilizadores mais vulneráveis da estrada [peões e ciclistas], a criação de zonas residenciais de coexistência com primazia para os peões, regras mais apertadas nas taxas de alcoolemia para os condutores recém-encartados e para os motoristas de táxis, veículos pesados e veículos de mercadorias”. O ministro pretende ainda tornar mais célere o processo de contra-ordenações junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. 

Durante a audição, Miguel Macedo destacou a diminuição de 15% no número de vítimas mortais no ano passado face a 2011. Em 2012 ocorreram 508 mortes, 2033 feridos graves (menos 433 do que em 2011) e 35.727 feridos ligeiros (menos 399). Sublinhando sempre que os dados divulgados são ainda preliminares, Macedo explicou ainda que, de acordo com as estatísticas mais recentes, 70% dos acidentes ocorrem em localidades e ambientes urbanos. E, apontando para o período entre 2003 e 2012, o ministro sublinhou que houve uma diminuição de 53% das vítimas mortais.