Ministra anuncia mais três milhões para os bombeiros

Liga dos Bombeiros Portugueses está em conversações com o Ministério da Saúde para que profissionais tenham isenção de todas as taxas moderadoras.

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Mais de 20 bombeiros estiveram envolvidos nas operações Ana Banha/arquivo

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, anunciou este domingo um reforço de três milhões de euros para as corporações de bombeiros no âmbito de uma nova lei que será discutida, na quarta-feira, na Assembleia da República. Os bombeiros profissionais vão estar presentes, nesse dia, nas galerias do Parlamento, para reivindicarem a regulamentação da carreira e o reconhecimento da profissão como sendo de risco e de desgaste rápido, anunciou este domingo o sindicato do sector.

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, reafirmou que as corporações de bombeiros vão beneficiar de um reforço de três milhões de euros no âmbito da lei de financiamento das associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros. Segundo Anabela Rodrigues, que falava nas comemorações do Dia do Bombeiros Português, que decorreram  em Bragança, esta lei prevê "um aumento médio de 12 por cento" do orçamento para os corpos de bombeiros, o que equivale "a cerca de três milhões de euros.

Anabela Rodrigues vincou que "mais do que uma decisão com carácter operacional", este reforço financeiro é "uma medida de inteira justiça" que permitirá que o financiamento se faça de forma estável e previsível, baseado em critérios objectivos e predefinidos".

A governante comprometeu-se a manter as conversações com as estruturas representativas dos bombeiros sobre outras reivindicações e assegurou, também, estarem em curso "diálogos profícuos com vários colegas do Governo". Uma dessas conversações é com o Ministério da Saúde e prende-se com a isenção de todas as taxas moderadoras reclamada hoje novamente pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares.

O dirigente elencou, em Bragança, "chamadas de atenção" que vão da criação do cartão social do bombeiro, à contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma, o reconhecimento da liga como parceiro social, a participação no conselho executivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), um comando autónomo, a criação urgente de zonas operacionais e respectivos comandos, entre outras.

O presidente da liga reconheceu que "há diálogo, há procura de soluções" com o Governo, mas acrescentou que "às vezes há muita morosidade". Relativamente à proposta da nova lei de financiamento das associações de bombeiros, espera que o Parlamento faça ainda alguns acertos e defendeu que "esta lei exigia-se com rapidez".

A ministra afirmou que "as associações humanitárias são um pilar essencial do sistema nacional da Protecção Civil assente no voluntariado, sendo um caso único e de excelência no panorama internacional".

A governante reiterou a sua "confiança no dispositivo para este ano" na época de fogos e que "os três helicópteros Kamov estão disponíveis para responder a todas as necessidades".

Nas galerias do Parlamento

Os bombeiros profissionais vão estar presentes, na quarta-feira, nas galerias da Assembleia da República, para reivindicar a regulamentação da carreira e o reconhecimento da profissão como sendo de risco e de desgaste rápido, anunciou este domingo o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sérgio Carvalho, à agência Lusa.

Sérgio Carvalho adiantou que o Governo não pode apenas legislar para financiar as corporações de bombeiros, "esquecendo-se do lado humano" ao não regulamentar a carreira, nem reconhecer a profissão de bombeiro como sendo de risco e de desgaste rápido.

Para o SNBP, a actividade de bombeiro "não pode ter como limite para aposentação os 66 anos", sendo uma situação que tem de ser "urgentemente regulamentada", uma vez que "prejudica os bombeiros e a sua capacidade de prestar um bom socorro à população, bem como as próprias associações humanitárias de bombeiros, suas entidades patronais, que cada vez mais têm uma estrutura profissional envelhecida".

A lei do financiamento, a falta de regulamentação do sector e a inexistência de um estatuto profissional foram alguns dos assuntos em debate no encontro de hoje, em Faro, de bombeiros profissionais das associações humanitárias.

O antigo ministro Miguel Macedo foi homenageado pela Liga dos Bombeiros Portugueses e considerado "o melhor ministro da Administração Interna para os bombeiros desde o 25 de Abril".  As palavras são do presidente da Liga, Jaime Marta Soares, que afirmou que "outros também passaram, tiveram sensibilidade, mas nenhum à dimensão de Miguel Macedo ". Foi distinguido com a Fénix de Honra da Liga dos Bombeiros Portugueses durante as cerimónias do Dia do Bombeiros Português, que decorreram em Bragança.

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