O pai de um jovem de 16 anos denunciou a forma como o filho terá sido regado com álcool etílico e incendiado em seguida, com recurso a um isqueiro. Segundo afirma Miguel Dias, a agressão terá sido praticada pela própria mãe e por outro familiar, na Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, na passada segunda-feira.

O jovem só foi transportado ao hospital na manhã seguinte, depois de o caso ter sido detectado na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, que o mesmo frequenta. Os responsáveis da escola alertaram a PSP, que transportou o aluno para o hospital e comunicou o caso ao Ministério Público e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca de Xira.

Em declarações a dois canais televisivos, Miguel Dias, que vive no Algarve e está separado da mãe dos seus filhos há vários anos, diz que foi informado, na terça-feira, de que o filho estava na Urgência Pediátrica do Hospital de Vila Franca de Xira a receber tratamento para queimaduras no pescoço e nos membros superiores. O pai adiantou que os dois filhos estão a viver consigo desde esse dia.

Esta sexta-feira, em resposta ao PÚBLICO, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira esclarece que teve conhecimento das queimaduras sofridas pelo jovem através do Programa Escola Segura da PSP e que, nesse mesmo dia (19 de Maio), esteve na Urgência de Pediatria do hospital vila-franquense, onde o jovem estava a ser atendido.

De acordo com Carolina Carvalho, já decorria desde 10 de Abril passado um “processo de promoção e protecção” a favor dos dois menores (irmãos), instaurado pela CPCJ na sequência de uma sinalização da 1ª. Secção de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste (Sintra), no âmbito de um Processo de Alteração da Regulação das Responsabilidades Parentais que deu entrada nesta instância judicial.

Desde então, refere, a CPCJ procedeu aos trâmites processuais previstos na lei e, no mesmo dia em que teve conhecimento das queimaduras sofridas pelo jovem de 16 anos, “deliberou aplicar a medida de apoio junto dos pais”, o que significa que decidiu colocar os menores à guarda do pai, no âmbito de um acordo de protecção que, segundo a presidente da comissão, foi subscrito pelos dois progenitores.

O PÚBLICO procurou obter mais esclarecimentos junto da direcção do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, mas a directora Teresa Carriço não quis prestar declarações.

Esta sexta-feira, junto à escola dos 2.º e 3.º ciclos D. Martinho Vaz de Castelo Branco, onde o jovem frequenta o 9.º ano de escolaridade, este caso era motivo para conversa entre alguns alunos e professores, mas quase todos diziam não conhecer a vítima. Ana S., de 15 anos, foi a única a referir que conhece o Luís, porque é amigo de uma amiga sua, mas que nunca ouviu dizer que tivesse problemas familiares nem na escola.

“Só soube hoje, mas não o vi nos últimos dias, não sei a gravidade das queimaduras”, disse ao PÚBLICO. Na recepção, os funcionários tinham instruções para não se pronunciarem sobre o caso e para não permitir fotografias do interior da escola. Luís frequentou a vizinha EB 2.3 Aristides de Sousa Mendes e mudou, neste último ano, para a D. Martinho, escola da Póvoa de Santa Iria que foi remodelada em 2011 e passou a leccionar também o ensino secundário.

A Procuradoria-Geral da República confirmou, por seu turno, ao PÚBLICO, que foi instaurado um inquérito que corre no Ministério Público de Vila Franca de Xira.