Madrastas que são como mães, padrastos que são como pais

Num país com cada vez mais famílias recompostas, um número indeterminado de madrastas ou padrastos assume quotidiano de enteados ou enteadas sem que lhes seja reconhecido esse direito.

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Mais de 64 mil pais viviam sozinhos com os filhos Paulo Pimenta

Multiplicam-se as famílias recompostas. Entre os censos de 2001 e 2011 passaram de 2,7% para 6,6%. Nessa altura, já havia mais de 105 mil casais com filhos de relações anteriores – cerca de 59% a viver em união de facto. Um número indeterminado de madrastas ou padrastos fazia as vezes de mães ou pais ausentes sem que lhes fosse reconhecido qualquer direito legal.

Vanessa reconhece-se na enteada
A enteada só tem dois anos e meio. Vanessa tanto lhe limpa o nariz como o rabo. Dá-lhe banho e veste-a, leva-a ao infantário e trá-la, alimenta-a e deita-a. Se for preciso, dá-lhe um xarope ou põe-lhe um supositório. “É como se fosse minha filha. Ela não tem idade para perceber que não sou mãe dela.”

Quando o companheiro se mudou para casa de Vanessa, a menina ia nos seis meses. Trouxe-a. Era o cuidador. Não havia discussão sobre a guarda. No ano passado, a menina ainda ia dormir a casa da mãe. Agora, a mãe só a pode ver à porta do pai e da madrasta, se pedir 48 horas antes. Há um processo na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra. Acontecia a menina ser entregue suja ou com fome. “Chegava a casa às dez da noite e abria os armários da cozinha à procura de comida”, diz Vanessa. “Há um mês que não vem vê-la, há uma semana que não telefona. ”

Alegra-se com os projectos de lei que estão no Parlamento – um do PS e outro da coligação PSD
CDS – sobre alargar responsabilidades parentais a madrastas ou padrastos em caso de ausência, incapacidade ou impedimento de um progenitor ou ambos. “Se tenho os deveres, também devia ter os direitos.”

Vanessa já andou à pancada com a mãe da enteada. “A polícia disse-me: ‘A filha não é sua, não tem de se meter’.” Tem pena de ter perdido a cabeça, “descido o nível”, mas não consegue aceitar “o desinteresse dela pela filha”. “Pediram uma avaliação psicológica dela, espero que encontrem alguma coisa!”

Reconhece-se na menina. “Estou a ver a minha história”, diz ela. Não sabe quem é o pai e não tem qualquer relação com a mãe biológica. Foi criada por uma amiga dela. E agora está em casa, grávida, a criar a enteada de dois anos e meio e o filho de um ano. “Não me vou descuidar dela só porque não saiu do meu ventre. Se aceitei esta situação, tenho de a tratar como se fosse minha.”

Viriato é pai suplente
A filha está lá. Viriato está aqui. Lá é Portishead, England. Aqui é Porto, Portugal. A criança tinha quatro meses quando os pais se separaram. Quem faz as vezes de pai é o novo companheiro da mãe. “Ele é o pai activo, o pai do dia-a-dia. Eu sou o pai suplente. Fico no banco. Só jogo quando ela quer”, diz ele.

Quando ela ficou grávida, tudo parecia possível. Estudavam Interpretação. Terminariam o curso, ele cá, ela lá, porque ela só viera cá fazer um trimestre, no âmbito do programa Erasmus. Formados, comprariam uma autocaravana e iriam por aí, fazendo teatro, criando a filha, mostrando-lhe o mundo.

Ela voltou a Portishead. Quando ele foi visitá-la, era como se ela tivesse um longo enjoo. “Passei de príncipe encantado a monstro.” Não dormiam juntos, não davam beijos, nem abraços. Eram dois adultos unidos pelo peso da responsabilidade. A criança nasceu e nada mudou. “Um dia, arranjou-me emprego. Eu ia arrumar carros e ela ia trabalhar numa caixa de supermercado.”

Veio embora, achando que ela colocara em causa a profissão, a vida que ele escolhera. Não era uma situação inédita. Muito por força dos fluxos migratórios e das novas formas de mobilidade, as famílias tornam-se mais diversas e um número indeterminado de crianças tem um progenitor num país e outro noutro.

Prescindiu de qualquer direito legal, para que ela pudesse usufruir de todos os apoios previstos para famílias monoparentais. No princípio, via a filha duas ou três vezes por ano, mandava algum dinheiro, tentava cobrir algumas despesas extras. “Nunca era suficiente”, diz. Um aniversário, foi visitá-la e a mãe disse-lhe que passasse o dia fora, porque haveria uma festa e ele, que ali não estava nos outros dias, não fora convidado. Tinha a menina uns seis anos, Viriato fartou-se, desapareceu. Esteve um ano sem dar notícias. E, a partir daí, tudo melhorou.

A filha conta quase 16 anos. A ex-companheira refez há muito a vida amorosa. Casou-se. Teve outra menina. E a filha de Viriato, que lhe chama daddy, também passou a chamar daddy ao padrasto. Um está com ela, o outro está acessível pela Internet. “Cada um sabe o seu lugar e age de acordo com isso.”

Susana quer salvaguardar o futuro
Percebeu que o irmão tem o nome do pai dele. Perguntou se também podia ter o nome do padrasto. E a mãe, Susana, começou a pensar no que aconteceria se um dia algo terrível lhe acontecesse. “Gostava que ele ficasse responsável por ela.”

Haverá quem estranhe pensamentos obscuros. Susana não. “A vida tem sido tão injusta...” O ex-companheiro batia-lhe. Bateu-lhe durante a gravidez. Bateu-lhe depois da gravidez. “Eu tinha 21 anos. Tinha medo que me tirassem o bebé, se fosse fazer queixa.” Foi aguentando. Um dia, ele pôs-lhe as malas à porta.

A menina tinha dois anos quando os pais se separaram. Presume Susana que, para a irritar, o pai pediu a guarda. O tribunal de Almada tomou decisão contrária e ele desinteressou-se. “Nunca deu pensão de alimentos, nunca fez uma visita, nunca faz um telefonema, nunca mais quis saber da filha.”

Só aos nove anos a menina conheceu alguém que vê como um pai. “Foi um anjo que me apareceu na vida quando eu já não acreditava em nada”, diz a mãe. Uma doença crónica foi-lhe diagnosticada. Tinha de fazer um tratamento diário. Um amigo começou a acompanhá-la. “O amor aconteceu.”

Padrasto e enteada ligaram-se de imediato. “São muito cúmplices, com todo o respeito, claro.” Não é sempre maravilhoso. É a vida a acontecer. “Ela está com 13 anos. É adolescente. Está com manias. Quando é preciso chamar a atenção, ele chama. Ser pai é educar, dar amor. Educar não é dar tudo, é dizer não na hora certa.” A família cresceu, entretanto. Tiveram um bebé há 15 meses. “Ele é filho biológico e ela não, mas não há distinções. Se dá uma coisa a um, dá a outro.”

Se acontecesse algo a Susana, o companheiro teria de bater-se em tribunal pela guarda da menina. Poderia vir a ser-lhe confiada, mas a prioridade seria dada a familiares do lado da mãe e do pai. E é por isso que lhe agrada tanto a possibilidade de alargar as responsabilidades parentais da filha ao companheiro. Olhando para a família que está a construir em Lisboa, parece-lhe que já é tempo de “mudar a imagem das madrastas e dos padrastos das histórias infantis”. “Há padrastos que são muito melhores do que os pais e madrastas que são muito melhores do que mães”, remata.

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