O português Luís Militão não deve receber autorização para frequentar a universidade por se tratar de um preso de “alta periculosidade”, com uma vida na prisão “recheada de faltas disciplinares”, defendeu hoje o promotor Sílvio Lúcio Correia.

“Ele [Militão] não preenche o artigo que trata do mínimo de cumprimento da pena para alcançar o benefício. Além disso, não apresentou a disciplina necessária, com uma vida carcerária recheada de faltas disciplinares, nomeadamente tentativas de fuga”, afirmou à agência Lusa, pelo telefone, Lúcio Correia.

Este promotor do Ministério Público do Estado do Ceará é o responsável pelo recurso da decisão do juiz Luiz Bessa Neto, que, na semana passada, autorizou Luís Militão a frequentar o curso de geografia na Universidade Federal do Ceará (UFC), desde que acompanhado diariamente por uma escolta de 11 polícias militares.

Luís Militão foi condenado a 150 anos de prisão no Brasil, pela morte de seis empresários portugueses, em 2001. Além de ter planeado o homicídio, o português foi ainda condenado por roubo, tentativa de ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

No pedido em que tenta reverter a decisão, o promotor recorda as diversas tentativas de fuga registadas pelo detido, entre elas a descoberta de uma carta que pretendia enviar a um irmão, em Portugal, pedindo que lhe conseguisse um passaporte.

“Na época, ele confessou que pretendia fugir da penitenciária e, com esse passaporte, apanhar um voo para a Europa”, afirmou o promotor à Lusa.

A carta em questão foi descoberta no ano de 2002. Depois dela, outro plano de fuga ocorreu em 2008, quando Militão e outros nove detidos tentaram cavar um túnel para fugir da prisão.

Também já dentro da cadeia, Militão cometeu outros crimes, como tráfico de entorpecentes, e foi apanhado em flagrante, através de escutas telefónicas, a chefiar o que ficou conhecido no Ceará como “Escola de Sequestros”.

Por conta do mau comportamento, Luís Militão já foi transferido para três cadeias diferentes, incluindo a Prisão Federal do Mato Grosso do Sul, cárcere de segurança máxima localizado na região centro-Oeste do país, para onde são levados presos considerados de alta periculosidade.

Actualmente, encontra-se no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil.

O juiz responsável por autorizar Militão a frequentar o curso solicitou às instituições de segurança do estado a confirmação de que haveria possibilidade de escolta para o detido.

Caso a resposta seja negativa, a previsão é de que a autorização seja automaticamente revogada. Caso contrário, o recurso apresentado pelo Ministério Público deverá ser avaliado por um juiz de segunda instância.