O facto de a juíza Ana Marisa Nunes, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, conhecer a irmã de Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e um dos três arguidos no processo das secretas, foi o motivo invocado pela magistrada para pedir o afastamento do caso. O PÚBLICO apurou que o conhecimento decorre do facto de os filhos de Ana Marisa Nunes estudarem na mesma escola que os sobrinhos de Silva Carvalho.

O pedido de escusa foi enviado no início desta semana para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, dentro de alguns dias, deverá decidir se há motivos suficientemente fortes para afastar a magistrada deste caso em que o ex-director do SIED é acusado de ter passado informações ao grupo Ongoing, presidido por Nuno Vasconcellos.

Ana Marisa Nunes informou as várias partes do processo da sua iniciativa, mas não adiantou os motivos que estiveram na origem do pedido.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, explica que este tipo de pedido tem como objectivo salvaguardar a imparcialidade do tribunal. "O próprio juiz pode suscitar o incidente para que não fiquem dúvidas da sua imparcialidade. Aí, o tribunal superior diz que não há razão que justifique o impedimento e o magistrado continua no caso", afirma Mouraz Lopes. Para alguns dos advogados do caso, a intenção da juíza é antecipar-se a qualquer tipo de dúvidas que possam ser levantadas, apesar de acreditarem que a Relação não vai retirar o caso à magistrada. A lei penal prevê que um juiz pode pedir o afastamento de um caso "por existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade".

Os argumentos da juíza vão ser agora analisados por dois juízes de uma das secções criminais da Relação de Lisboa. Se estes não estiverem de acordo, é chamado a intervir o presidente da secção, que irá desempatar o caso.

Nas mãos desta juíza de instrução estaria a decisão de remeter ou não o caso para julgamento, após ouvir testemunhas e provas apresentadas pela defesa e pela acusação. Esta fase facultativa do processo penal, que tem o objectivo de confirmar a existência de indícios suficientes para o caso seguir para julgamento, só foi pedida pela defesa de Nuno Vasconcellos, acusado de um crime de corrupção activa. Ao fundamentar o pedido de afastamento, a própria Ana Marisa Nunes reconhece que foi Vasconcellos a requerer a fase de instrução e não Jorge Silva Carvalho, mas, como ambos são arguidos, entende que não deve apreciar o caso.

Jorge Silva Carvalho está acusado de corrupção passiva, violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso indevido a dados pessoais.