Os jovens com mais de 14 anos vão poder submeter-se, a seu pedido, a testes de despistagem do vírus VIH/sida em unidades móveis de saúde, tal como já acontece nos postos fixos dos Serviços de Saúde.

Esta é uma das medidas previstas ao abrigo de um protocolo hoje assinado entre a Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, e a presidente do Instituto Português da Juventude (IPJ), Helena Sousa Alves, destinado à aquisição de cinco Unidades Móveis de apoio à execução do programa "Cuida-te".

Essas cinco carrinhas, cada uma com dois gabinetes, permitirão prestar serviços de proximidade aos jovens junto de estabelecimentos de ensino e locais de diversão, com vista a prestar atendimento e aconselhamento gratuito, anónimo e confidencial, na área da saúde sexual e reprodutiva.

"Esses testes e essas práticas já existem em Portugal há vários anos nas unidades de saúde fixas, promovidas pelo Ministério da Saúde que está connosco neste projecto", disse aos jornalistas o secretário de Estado da Juventude e do desporto, Laurentino Dias, que presidiu à assinatura do Protocolo. "O funcionamento dessas unidades é exactamente igual aos das unidades fixas", insistiu, acrescentando que esses serviços são prestados aos jovens há já vários anos "e não só não mereceram até agora nenhuma contestação, como têm tido êxito".

Para Maria do Céu Machado, as Unidades Móveis pretendem chegar mais perto dos adolescentes, por um ser um grupo que com menos frequência procura os profissionais de saúde. A Alta Comissária para a Saúde recordou a existência de vários projectos destinados ao mesmo grupo alvo nos centros de Saúde, como o "Olá Jovem!", em que há consultas para os adolescentes sem precisarem de ir acompanhados dos pais. "Obviamente que quando é detectado em qualquer adolescente um problema de saúde, o profissional de saúde está treinado para conversar com ele e obter dele o acordo para os pais serem envolvidos na orientação do problema", explicou.

Informação sobre as consequências

Quanto aos testes de despistagem de VIH/sida, Maria do Céu Machado sublinhou não se tratar de um rastreio, uma situação muito mais abrangente e referente a uma população, mas de "pontualmente responder ao pedido do adolescente, tal e qual como se responde a outros pedidos sobre qualquer outra situação de saúde". Nessas situações, precisou, o adolescente terá de estar sempre informado pelos profissionais de saúde do que representa fazer o teste de sida.

Embora as carinhas sejam para chegar aos adolescentes e jovens entre os 12 e os 25 anos, "só a partir dos 14 anos é que, do ponto de vista ético, um adolescente tem competência e autonomia para decidir sobre a sua saúde", precisou. Embora tenha admitido que do ponto de vista legal possa não haver consenso e existir alguma discussão, "estes são os valores éticos em que assenta a prática dos profissionais de saúde".

Recordou, como exemplo, que segundo a lei portuguesa é possível fazer interrupção voluntária da gravidez a partir dos 16 anos sem consentimento dos pais, sendo que muitos médicos são contra. "São situações especiais em que pode não haver consenso entre profissionais de saúde e a nível legal, mas o que nos propomos é fazer próximo dos adolescentes tudo o que já se faz nos locais fixos e envolver os pais sempre que seja orientação ou intervenção.

Na sua perspectiva, o adolescente que iniciou a sua sexualidade ou já se injectou com drogas e quer fazer o teste mostra que tem consciência do risco que corre para a sua saúde, devendo por isso ver atendido o seu pedido. Segundo o protocolo hoje subscrito, as cinco Unidades Móveis vão custar 369.600 euros e estarão dotadas de equipas técnicas especializadas na área da saúde juvenil. O programa "Cuida-te", do IPJ, é uma parceria com diversas entidades do sector público e privado que se destina aos jovens, pais, dirigentes associativos, profissionais de saúde e outros que desenvolvam actividades nesta área dirigidas especificamente aos jovens.