Jovem acusado de ultrajar bandeira nacional em obra artística foi absolvido
Ministério Público tinha pedido absolvição.
Élsio Menau, o licenciado em Artes Visuais pela Universidade do Algarve que apresentou como trabalho final de curso a instalação Portugal Enforcado, foi absolvido do crime de ultraje aos símbolos nacionais.
A leitura do acórdão decorreu nesta segunda-feira no Tribunal de Faro.
“Não havia um crime, havia um exercício de liberdade de expressão”, reagiu Fernando Cabrita, advogado de Élsio Menau, em declarações ao PÚBLICO. “É importante haver decisões que repõem as coisas no devido lugar.”
Nas alegações finais, o Ministério Público acabou por pedir a absolvição do autor da instalação, por considerar que não tinha ficado provado que ele pretendesse ultrajar a bandeira e que a liberdade de criação artística é garantida pela Constituição.
A obra, que exibe a bandeira nacional “enforcada” num cadafalso, provocou a indignação de um cidadão que se queixou à GNR, há cerca de um ano, quando a viu montada num terreno junto à EN125, em Faro. A instalação – um trabalho final de curso, que já tinha sido exposta noutro local – foi apreendida e o autor acusado de ultraje aos símbolos nacionais.
Contactado pelo PÚBLICO, Élsio Menau, hoje com 30 anos, congratulou-se com a decisão do tribunal, mas não deixou de lamentar a existência deste processo jurídico. "É um caso ridículo. Toda a gente sabe que Portugal está mesmo 'enforcado' e anda o povo a pagar um julgamento destes", protestou. O artista também garantiu que este processo judicial não alterará em nada a sua intervenção artística e cívica. "Nesse sentido, até acho que o tribunou assegurou a minha liberdade e a dos outros artistas. Vou continuar a fazer o meu trabalho, ao nível da pintura mural e da instalação, com crítica social e política."
Élsio Menau garante que também o Super-Tuga, personagem de super-herói que protagonizou algumas das suas performances, vai continuar a existir, porque continua a fazer falta à sociedade. "O Super-Tuga é uma recriação do Zé Povinho. Pode ser qualquer um e significa que cada um de nós tem os poderes necessários para mudar as coisas", explica.
