Ao contrário das informações que tanto a indústria farmacêutica como as próprias farmácias têm vindo a denunciar, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) garante que “não há de facto nenhuma falha significativa ou de grande impacto” no abastecimento dos medicamentos mais urgentes.

Para chegar a esta conclusão, o organismo regulador desencadeou “centenas” de acções inspectivas nas últimas semanas. E garante que se no futuro a situação se alterar está preparado um plano de contingência para repor o abastecimento.

O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, numa conferência de imprensa que decorreu nesta quinta-feira em Lisboa, explicou que a autoridade, perante as informações vindas a público, decidiu fazer uma série de inspecções especiais para apurar se existem ou não falhas de abastecimento das farmácias nos medicamentos considerados mais urgentes e cuja interrupção da toma pode trazer consequências quase imediatas para os doentes. Contudo, escusou-se a adiantar em concreto quantas farmácias, armazenistas e laboratórios foram visados.

Nas acções, o Infarmed concentrou-se, sobretudo, “nas substâncias designadas pela Organização Mundial da Saúde como essenciais ou imprescindíveis, que podem pôr gravemente em risco a saúde”. Ao todo são mais de 40 substâncias activas que integram mais de 150 medicamentos. Foram ainda tidas em consideração as 51 denúncias que os próprios utentes fizeram chegar ao Infarmed através do e-mail (falta.medicamento@infarmed.pt) e da linha telefónica (217987250) que foram criados há um mês especificamente para esse efeito.

Segurança “não está ameaçada”

“Não está ameaçada a segurança dos doentes no que diz respeito ao abastecimento de medicamentos”, reiterou Eurico Castro Alves, deixando ainda assim a garantia que desde Setembro, altura em que assumiu o cargo, já preparou um plano de contingência que não acredita que venha a ser activado mas que está pronto em caso de rupturas graves no mercado. Sobre o plano, e por questões de “segurança”, o presidente do Infarmed não quis avançar pormenores, explicando apenas que tem medidas que passam pelos vários intervenientes do circuito do medicamento.

Na conferência, o responsável projectou também o mapa que recorre às imagens do Google e que mostra a lista das farmácias em Portugal atribuindo-lhes uma cor, consoante tenham ou não em falta medicamentos considerados essenciais. Nenhuma farmácia estava assinalada a vermelho (casos em que faltam mais de três substâncias activas) e só uma entre as cerca de 2800 estava pintada a laranja (casos em que faltam até três substâncias activas).

Segundo o presidente do Infarmed, os problemas encontrados nas inspecções foram “relativamente reduzidos em relação às notícias” que têm recebido, existindo sim casos “pontuais e episódicos” como “problemas económicos em algumas farmácias e no relacionamento com os fornecedores” que comprometem o abastecimento.

Questionado sobre a alegada exportação paralela, em que os fornecedores estariam a vender para outros países medicamentos que se destinavam ao mercado português, Eurico Castro Alves assegurou que têm estado atentos mas que não há dados até ao momento que confirmem a situação. “Não pode faltar um único comprimido a um cidadão nacional por exportação”, avisou, prometendo que o Infarmed permanecerá “vigilante e atento” nas futuras inspecções.

As inspecções do Infarmed surgem depois de a indústria farmacêutica ter denunciado várias rupturas de stock de medicamentos e de ter atribuído tal factor à exportação paralela. Também a Associação Nacional de Farmácias assumiu que existem falhas, mas apontou o dedo aos laboratórios, dizendo que não estão a colocar em Portugal fármacos suficientes.

No que diz respeito a esta divergência entre indústria e farmácias, o presidente do Infarmed comentou: “Há uma luta política de organizações e das mensagens que querem fazer passar e não faço juízos sobre isso. Mas nesse jogo o Infarmed não deve estar”.