O Instituto de Avaliação Educativa (Iave) reitera que o acordo ortográfico é mesmo para ser respeitado nas provas e exames nacionais deste ano lectivo. No entanto, o organismo que sucedeu ao Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) assegura que quem não respeite as novas regras apenas incorre numa “probabilidade de desvalorização por erros ortográficos devido ao uso da antiga grafia” de um valor em 20 – mas não nega que está prevista uma desvalorização que pode chegar aos quatro valores.

Numa nota intitulada “Acordo Ortográfico e Avaliação Externa”, o Iave sublinha que o acordo ortográfico “se constitui como norma para o Governo e para todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos poderes de direcção, superintendência e tutela do Governo” e lembra que uma resolução do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2011 “determinou a sua aplicação ao sistema educativo no ano lectivo de 2011/2012”.

Além disso, o Iave considera que o calendário de implementação do acordo “proporcionou aos alunos igual período de adaptação, tendo divulgado atempadamente a toda a comunidade educativa que, em 2014/2015, apenas seria admitida, nas provas, a grafia do acordo ortográfico em vigor”.

Concretamente sobre os exames de Português do ensino secundário, no mesmo comunicado, o Iave reconhece que “estão previstos descontos por aplicação de factores de desvalorização no domínio da correcção linguística até um máximo de 40 pontos” num total de 200 pontos e que “os descontos a aplicar podem corresponder a uma desvalorização de 1 ou de 2 pontos por erro”.

No entanto, o organismo reitera que a ortografia é apenas um dos factores de desvalorização e faz contas para demonstrar o reduzido impacto do acordo: “tomando como valor de referência 200 mil entradas do Vocabulário Ortográfico do Português (VOP), a percentagem de palavras alteradas pelo acordo ortográfico em Portugal é de 1,56%”.

O Iave destaca ainda que poucas são as muito usadas (como “ato”, “atual”, “direto”, “exato” ou “objeto”) e que, por isso, para os alunos que “optem por não respeitar o acordo ortográfico, situação para cujas consequências foram devidamente alertados, em termos médios, a probabilidade de desvalorização por erros ortográficos devido ao uso da antiga grafia é de 0,6 pontos, ou seja, 1 ponto em 200, ou seja, ainda, 0,5% da cotação total da prova”. Acrescenta-se, também, que nas restantes provas “o impacto do erro de ortografia é menor”.

A posição do Iave, agora reforçada, já tinha sido transmitida tanto em Março como em Abril, altura em que o PÚBLICO avançou que vários professores que estão contra estas regras iriam fazer chegar cartas e mensagens ao Ministério da Educação para tentar travar as penalizações e permitir que ainda possa ser usada a grafia antiga. O instituto chegou mesmo a considerar que estas posições “evidenciam um profundo, mas muito grave, desconhecimento dos critérios de classificação da prova, os quais irão replicar, no essencial, os vigentes em anos anteriores” e lamentou o “alarme social e instabilidade que poderão provocar nos alunos e nas suas famílias”.