Um homem que atacou um vizinho com um objecto cortante numa reunião de condóminos em Lisboa, em 2009, foi detido no mês passado para cumprir uma pena de oito anos de prisão efectiva.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que adianta que o arguido foi condenado a pagar 208 mil euros à viúva e ao filho menor do vizinho. A vítima, de 32 anos, acabou por falecer uns meses após a agressão, em Agosto de 2009, na sequência das lesões sofridas.

“Na 1ª. Vara Criminal de Lisboa foi julgado um indivíduo que, no decurso de uma reunião de condóminos e após ter sofrido um empurrão de um dos vizinhos presentes, lhe espetou um objecto cortante no pescoço”, lê-se no comunicado.

Em primeira instância, o tribunal entendeu que a morte não resultara directamente das lesões sofridas, tendo o colectivo condenado o arguido a uma pena de cinco anos de prisão suspensa por homicídio tentado e a pagar uma indemnização de oito mil euros à viúva da vítima.

“O Ministério Público discordou da decisão e interpôs recurso, sustentando, face aos exames médicos e relatório de autópsia da vítima, que a morte desta seria causa directa dos ferimentos sofridos”, refere a PGDL. Propôs, por isso, que o arguido fosse condenado por homicídio consumado na pena mínima de oito anos de prisão efectiva.

O Tribunal da Relação de Lisboa aceitou os argumentos e, numa decisão confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal de Justiça, condenou o arguido a oito anos de prisão efectiva e ao pagamento de um total de 208 mil euros de indemnização à viúva e ao filho menor da vítima.

A decisão tornou-se efectiva a 16 de Novembro de 2012, tendo o arguido sido detido em Dezembro passado para cumprir a pena aplicada.