A Fenprof criticou nesta terça-feira “a moralidade duvidosa” da opção de alguns docentes candidatos ao programa de rescisões, apenas por já terem garantido um contrato em colégios privados com contratos de associação, ou seja, com financiamento estatal.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), uma das mais representativas organizações de professores, disse à Lusa ter conhecimento de cinco casos de docentes, na zona norte do país, que pediram rescisão de contrato com o Estado, por terem já um compromisso assumido com colégios privados, para aí leccionarem depois da sua desvinculação ao Ministério da Educação e Ciência.

O sindicalista explicou que os colégios em causa têm contrato de associação com o Estado, o que significa que são financiados pelo erário público, no pressuposto de que estão a acolher e a ensinar alunos que não encontram respostas formativas na rede pública da sua zona de residência.

Os professores que adiram ao programa de rescisões ficam impossibilitados de voltar à função pública. Ao assinarem contrato com colégios privados com contrato de autonomia com o Estado, os seus contratos de trabalho têm, de alguma forma, subjacente um financiamento público, criticou Mário Nogueira. “A situação, não sendo ilegal, é de moralidade duvidosa”, defendeu o secretário-geral da Fenprof.

A federação sindical acredita que, “tirando um outro caso de desgaste absoluto”, em que sentem já não ter condições para permanecer na profissão, os professores que se candidataram ao programa de rescisões fizeram-no por terem alternativas, algumas delas dentro do ensino, outras que implicam uma mudança radical de vida.

Entre os casos que Mário Nogueira referiu, há professores que pediram ajuda à Fenprof para prepararem os seus currículos para candidaturas a lugares de docência nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), mas sem qualquer ligação a escolas portuguesas no estrangeiro ou ao Instituto Camões. Há ainda professores que pretendem dedicar-se a dar explicações ou outros que vão assumir negócios familiares.

Mais de 3500 professores aderiram ao programa de rescisão de contrato com o Estado, iniciado no final de 2013, e encerrado na segunda-feira, segundo dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC). "Até ao dia 30 de Junho, data final de recepção das propostas de rescisão de contrato por mútuo acordo de docentes, foram registados 3606 pedidos de rescisão", afirmou fonte de gabinete do MEC, anunciando que irá, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Pública, apreciar as propostas "no mais curto espaço de tempo possível".