Há mais escolas públicas a ficar aquém do esperado para o seu contexto social

Director da Escola Infanta D. Maria, a pública que costuma estar no topo dos rankings, diz que é “cada vez mais difícil” competir com os privados. A culpa, defende, é das políticas educativas

Três em cada cinco escolas públicas (58,9%) onde se realizam exames nacionais no ensino secundário apresentam classificações médias aquém do que seria expectável, tendo em conta o meio onde se inserem. Isto significa que houve mais escolas do que em 2012 a ficar abaixo do valor esperado do contexto (VEC), tal como ele é calculado pela Universidade Católica Portuguesa. No ano passado, tinha acontecido com 51%.

Este ano, e tal como em 2012, o PÚBLICO, em colaboração com uma equipa da Católica liderada por Joaquim Azevedo, especialista em educação e ex-secretário de Estado, divulga um ranking que tem em conta os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais, nas oito disciplinas com mais inscritos. E que permite ver como se saem as escolas de contextos socioeconómicos mais e menos favorecidos, e qual a média esperada para cada uma, tendo em conta a proporção de exames feitos em cada disciplina.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) não fornece indicadores socioeconómicos para as regiões autónomas. E também não recolhe informação para caracterizar o contexto dos colégios privados, mesmo dos que recebem financiamento do Estado. Em suma, para estas escolas, não é possível avaliar se estão aquém ou além do esperado.
Assim, num ranking onde entram todas as públicas e privadas, e independentemente do número de alunos internos que prestaram provas, e do contexto, o cenário é este: a Academia de Música de Santa Cecília, uma privada de Lisboa que costuma estar nos primeiros lugares, tem a melhor média de exames no secundário – 62 provas, 14,18 valores, numa escala de 0 a 20.

As sete posições seguintes deste ranking do secundário pertencem todas a privados. Em 9.º lugar está a Básica e Secundária Monte da Ola, no concelho de Viana do Castelo – mas com apenas 33 provas realizadas (12,96 de média). Entre uma escola num meio rural, com mais de 25 anos, e as modernas secundárias na cidade de Viana, muitos alunos preferem as da cidade, mesmo tendo de deslocar-se. E deixam para trás um estabelecimento onde se conseguem, assegura Graça Pires, a directora, bons resultados – a Monte da Ola pertence a um dos agrupamentos que o MEC premiou com créditos horários pela sua “eficácia educativa” (ver texto no suplemento com a edição impressa deste sábado).

Pública com melhor média
A Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, continua a ser a pública com a melhor média nos exames se só tivermos em conta as escolas com alguma dimensão (pelo menos 50 provas realizadas). Olhe-se para o que se passou nos últimos anos: em 2011, a Infanta estava em 21.º lugar do ranking geral, com 13,5 valores, e era a pública que melhor se saía; em 2012, desceu para o 26.º, com 12,4, e continuava a ser a pública que melhor se saía; este ano, com 716 provas, desce de novo, para 32.º lugar, e 11,78 valores.

Nada que espante o director Ernesto Paiva, que se reformou há dias, que afirma que “as políticas nacionais de Educação tornam cada vez mais difícil a competição com os privados, mesmo no caso de uma escola com condições excepcionais, como a D. Maria”.

“No ano lectivo 2011/2012, havia 93 professores para 863 alunos; no ano passado, 79 para 1012”, diz. Esta alteração, resultante do número de estudantes por turma e das mudanças nos currículos, coloca as escolas públicas em desvantagem em dois campos: “Com turmas maiores, as aulas são menos produtivas e faltam-nos recursos para actividades de apoio.”

Mesmo as tais condições excepcionais têm-se alterado: a estabilidade do corpo docente já não é um trunfo. O ritmo “anormal” na aposentação de professores (23 nos últimos três anos) e a entrada de docentes “que ainda não têm a cultura da escola” pesam de forma negativa. E o perfil dos alunos, que “continuam a ser de uma exigência invulgar”, também tem mudado. Ao mesmo tempo que a escola se abriu “às periferias”, a crise atingiu a classe média urbana, a que continua a pertencer a maior parte dos estudantes. Um dado ilustrativo: sendo sempre residual, o número de beneficiários da Acção Social Escolar (ASE) subiu de 21, em 2007/2008, para 99 neste ano lectivo. Paralelamente, o número dos que recorrem a explicações particulares – algo que era relativamente comum – terá diminuído, acredita Ernesto Paiva.

Ainda assim, a escola, que está inserida no contexto mais favorável dos três pelos quais a Católica distribuiu os agrupamentos do país, continua a ser uma das que mais superam o seu VEC.

Contexto a contexto
No contexto 1, tal como foi desenhado pela Católica, estão 33% dos agrupamentos que apresentam indicadores mais desfavoráveis – mais alunos no escalão A da ASE, os mais carenciados, e pais com apenas sete, 7,5 anos de escolaridade, em média (mais pormenores sobre como foram construídos os contextos podem ser encontrados nas próximas páginas deste suplemento). No contexto 2, está outro terço dos agrupamentos, com valores intermédios (escolaridade dos pais a rondar os 8/7 anos e menos alunos com ASE). Por fim, no contexto 3, estão os restantes agrupamentos, com ainda menos carenciados e escolaridade média dos pais de 11 anos.

A terceira escola pública na lista das melhores médias de exame é, como as que a antecedem no ranking do secundário, uma escola do contexto 3: a Básica e Secundária Clara de Resende, no Porto (306 provas, 11,61 de média). Ângela Andrade, adjunta da direcção, defende que o segredo para o sucesso está no facto de esta ser “uma escola disciplinada, onde se trabalha em equipa e onde há uma relação muito próxima entre professor e aluno”.

No outro extremo, com a média mais fraca (5,21) das 612 secundárias, está a Fonseca Benevides, em Lisboa, onde cerca de 90% dos alunos não frequentam o ensino regular. Apenas 11 internos prestaram provas.

E o ranking do 9.º ano, o que mostra?
Em primeiro lugar, algo semelhante ao que se passa no do secundário: a maioria das públicas (51,6%) para as quais foi possível calcular um VEC apresentam uma média abaixo do esperado. Mais: se no secundário só há nove públicas nos primeiros 50 lugares, no 9.º há apenas sete. Por fim, das 50 públicas com médias altas, apenas duas são do contexto 1. No secundário, também só há seis do contexto mais desfavorável nas primeiras 50.

O Externato Nossa Senhora da Paz, no Porto, tem a melhor média de exame – 44 provas, 4,02 valores, numa escala de 0 a 5. Já no ranking onde só entram escolas com mais de 50 provas, a média mais alta está noutro privado: o Colégio de Nossa Senhora de Lourdes, no Porto (116 exames, 3,87 de média). No 4.º e 6.º anos, os resultados são mais fracos – lugar 458 e 66, respectivamente. Fábio Benídio, professor, admite que isso tenha que ver com o facto de os exames no final do 3.º ciclo serem mais antigos.

“O próprio exame do 9.º ano tem evoluído e testa hoje muito mais as competências do que faz um apelo à memorização”, diz. Com os anos, “a escola foi trabalhando para aproximar os seus instrumentos de avaliação à exigência desse exame”. Já no 4.º ano, 2013 foi o ano de estreia das provas. E no 6.º estas foram feitas pela segunda vez.
A pública que melhor se sai no 9.º ano é a Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim (ver reportagem na edição impressa) — 56 exames, média de 3,57.

A segunda é a Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, Braga, com 122 provas e 3,5 de média. Esta é uma pública onde as taxas de conclusão no final de cada ciclo de ensino, do 4.º ao 12.º, são de 100%, ao contrário do que se passa noutras bem colocadas nos rankings feitos com base nas médias das provas. Aqui, os alunos são seleccionados em função da sua aptidão para a música, explica a directora Ana Caldeira, e quase não há beneficiários de ASE. Muitos vêm do privado.

Há contudo outros factores que a directora releva mais para explicar o sucesso: “O ensino da música cria um ambiente diferente, desde pequenos os alunos trabalham muito a memória, desenvolvem a capacidade de concentração, têm de estar em silêncio num ambiente musical” e tudo isso é transportado para as outras disciplinas, diz a professora, que admite que teve receio de que este ano os resultados baixassem porque a escola foi obrigada pelo MEC a aumentar o tamanho das turmas. Não aconteceu — e o conservatório continua a ser “uma pública com as características de um colégio”.

Muito diferente, portanto, do agrupamento de escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora (contexto 1). Aqui, recebe-se “muitos alunos que outras escolas não aceitam” e 22% dos que prestaram provas no 9.º ano “tinham chegado no início do ano de Cabo Verde, Angola e outros países”, explica José Biscaia, director. A Dr. Azevedo Neves ficou no lugar 1173 do ranking do 9.º ano, em 1298 escolas.

No secundário, a generalidade dos alunos anda no ensino profissional — pelo que não faz os exames que contam para os rankings. Mas o sucesso, sublinha o director, também se mede com o facto de 80% desses alunos entrarem logo no mercado de trabalho. Há ainda outros aspectos que os rankings não medem: “Ao recebermos alunos que outros não querem, evitamos que alguns acabem na prisão.”

Um pequeno grupo frequenta cursos do secundário que dão acesso ao superior. Cerca de uma dezena de alunos fizeram exames nacionais. E saíram-se bem. Com 18 provas realizadas a Biologia, Física e Geografia, tiveram 10,77 de média (a 65.ª melhor do ranking geral). A Dr. Azevedo Neves é a segunda escola do secundário que mais supera o seu VEC.

O director põe a fasquia alto: quer duplicar as taxas de conclusão do 12.º e chegar aos 70%. E garante que os professores, que dão em média “seis horas por semana” à escola, para reforçar o apoio aos alunos nos anos de conclusão de cada ciclo de ensino, estão a trabalhar para isso.

Leia mais no suplemento de 48 páginas sobre os Rankings com a edição impressa deste sábado.

Especial Rankings em http://www.publico.pt/ranking-das-escolas

- Ranking do 4.º ano
- Ranking do 6.º ano
- Ranking do 9.º ano
- Ranking do secundário

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