O número de docentes do quadro que iniciam o ano sem componente lectiva caiu de 2185, em 2013, para 917, no início deste ano escolar, segundo as listas divulgadas cerca das 17h15 desta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), relativas aos concursos de colocação. De entre os 28.367 professores sem vínculo que se candidataram, ficaram colocados, esta terça-feira, apenas 3256. Mas ainda há 3435 horários por preencher.

Os primeiros dados gerais sobre as listas dos concursos de mobilidade interna (para docentes do quadro) e de contratação inicial (para professores sem vínculo) foram publicados na página do blogue DeAr Lindo, de Arlindo Ferreira, um professor que se especializou na análise estatística na área da Educação e que mais uma vez se antecipou ao Ministério da Educação e Ciência na divulgação da análise global das listas. Os números viriam a ser confirmados (com diferença de uma unidade), através de uma nota de imprensa do MEC, às 20h10 desta terça-feira.

A quebra do número de docentes sem turma para "menos de metade" em relação ao ano passado havia sido anunciada esta segunda-feira pelo ministro da Educação e pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que disseram que o objectivo é fazê-lo baixar para zero, ou perto de zero. Na ocasião, lembraram que para fazer cair ainda mais a quantidade de professores que ficam em risco de serem apanhados pelo processo de requalificação (destinada aos excedentários), o MEC conta, ainda, com os lugares deixados vagos pelos 1771 professores que pediram rescisão e que até esta quarta-feira têm de decidir se aceitam ou não as propostas de indemnização apresentadas pelo Governo. 

“Do total de 4405 docentes dos quadros opositores à mobilidade interna, foram colocados 3488”, explicita o MEC, que confirma que na ocupação dos lugares que ficarem livres na sequência do processo de rescisões "será dada prioridade a um professor do mesmo grupo de recrutamento e do quadro da mesma escola". “Este poderá optar pelo lugar que lhe foi atribuído através da mobilidade interna ou regressar à escola de origem para ocupar o horário entretanto vago”, precisa.

Ficaram colocados para contratação inicial ou através da renovação dos respectivos contratos apenas 3256 professores sem vínculo — menos 1926 do que no ano passado. De uma forma global, este número não corresponde a um aumento do desemprego naquele grupo profissional, já que em Agosto entraram nos Quadros de Zona Pedagógica 1954 professores, através do Concurso de Externo de Vinculação Extraordinária. 

A título individual, contudo, "haverá muitos docentes com dezenas de anos de serviço que poderão ter ficado pela primeira vez em muito tempo sem lugar nas escolas", já que as vagas no quadro foram em número diferente consoante os grupos de recrutamento ou as áreas disciplinares, frisou César Israel Paulo, que preside à Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC). Diz ser importante apurar ainda outros dados, que "estão a ser analisados": "Qual o número de horas que os docentes sem vínculo vão leccionar, já que podem ter horários incompletos", e "quantos deixam de poder beneficiar da chamada norma-travão, que permite a entrada no quadro aos professores com cinco contratos sucessivos, anuais e completos com o MEC".

O número de professores sem vínculo a encontrar vaga vai aumentar. Segundo dados disponibilizados por MEC, há 3435 horários pedidos pelas escolas e não ocupados por professores. "São relativos às escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária [TEIP] e com contrato de autonomia. Serão ocupados através da Bolsa de Contratação de Escola", justifica o MEC, que adianta que "o processo de satisfação destas necessidades com recurso à contratação" se inicia nesta terça-feira.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) faz uma leitura diferente dos números. Critica a exclusão do concurso, que considera ilegal, dos milhares de docentes que não fizeram a Prova de Avaliação de Capacidades e Competências (PACC) e desvaloriza a redução do número de professores sem componente lectiva.

"Há um ano, após a primeira vaga de colocações, ficaram 2185 ‘horários-zero’ por colocar. Este ano, após a aposentação de 4182 professores e a saída de mais 1889 por via da rescisão, era suposto que não sobrasse qualquer ‘horário-zero’ e até aumentassem os níveis de contratação. Mas não aconteceu assim", critica a Fenprof. 

Na nota de imprensa, o ministério considera que, "após a conclusão destes dois procedimentos de selecção e recrutamento de docentes, estão reunidas todas as condições para o início das actividades lectivas com tranquilidade", mas não é essa a opinião do vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. 

"Há tudo menos tranquilidade e esperamos, sinceramente, que no próximo ano o MEC tome as medidas necessárias para que não se viva a situação de alarme e de ansiedade em que as escolas e os professores estiveram nas últimas semanas", afirmou o presidente da ANDAEP.

Lembrou que os professores hoje colocados entram nas escolas "em cima da hora, sem participar nas actividades de planeamento", e que "ainda há muitos horários por preencher, o que é preocupante". "Não há nada que justifique esta situação. Estamos a falar de questões técnicas e de planeamento que têm de ser ultrapassadas no futuro", insistiu.

Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes das Escolas Públicas (ANDE), também corrige o MEC: "Haveria tranquilidade se todos os professores tivessem sido colocados no último dia de Agosto, como era normal", disse.

Nas redes sociais há manifestações de entusiasmo ou de desespero por parte dos professores sem vínculo que vão consultando as listas, publicadas na página da Direcção-Geral da Administração Escolar. Os que conseguiram vaga terão de dizer se aceitam as colocações até às 23h59 de quinta-feira. As escolas terão de abrir portas aos alunos entre aquele dia e a próxima segunda-feira.

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