Como avalia uma escola um aluno que tem uma dada nota nos exames nacionais? Dá-lhe uma classificação maior ou menor do que aquela que foi obtida pelo resto dos alunos do país que tiveram o mesmo desempenho nos exames? Há 24 escolas, das quais 14 privadas, onde os professores dão, todos os anos, notas significativamente mais elevadas aos seus alunos do que seria expectável, de acordo com dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Cada uma destas escolas, sobretudo do Norte do país, “poderá estar a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos menos exigentes do que os critérios utilizados na média das outras escolas” — é esta a interpretação que o MEC faz, numa “nota técnica” sobre estabelecimentos onde as notas internas (assim se designam as notas atribuídas pelos professores) “são, em média, mais altas do que as notas internas atribuídas pelas outras escolas a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais” e onde “a certeza estatística do desalinhamento para cima” está “entre as 10% mais fortes do país”. Ou seja, no grupo dos 10% maiores desvios.

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Esta informação consta do portal InfoEscolas que foi lançado na terça-feira pelo MEC. Um portal que apresenta, para cada uma de 570 escolas, estatísticas referentes ao período 2009-2013. O PÚBLICO analisou a informação fornecida para cada escola para saber quantas estão nos “extremos” em pelo menos quatro dos cinco anos em análise. Ou seja, sempre ou quase sempre muito “desalinhadas para cima” (24 escolas) ou muito desalinhadas “para baixo” (são 29, que “poderão estar” a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos “mais exigentes do que os critérios utilizados na média das outras escolas”).

O MEC considera, em resposta escrita ao PÚBLICO, que “é importante prestar atenção a todos os casos extremos”. Mais: as escolas podem agora “reflectir e eventualmente ajustar as suas práticas”. “Uma escola isolada, por si só, não consegue saber com exactidão se está a ser mais exigente ou menos exigente do que a generalidade das outras escolas”, faz saber.

A avaliação interna é, por lei, da responsabilidade dos órgãos e estruturas pedagógicas dos estabelecimentos. Mas, ainda assim, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência está a analisar os dados, avança o MEC. “Nos casos de maior afastamento”, irá “utilizá-los em próximas intervenções inspectivas, com recomendações focadas no processo de avaliação interna dos alunos”.

“Transparência opaca”
Alguns directores escolares contactados pelo PÚBLICO mostraram-se chocados. “Desconfio muito de avaliações ‘alinhadas’ ou ‘desalinhadas’. É redutor... e o conceito de ‘desalinhamento’ tem um sentido iniludivelmente depreciativo”, diz José Rui Teixeira, director pedagógico do Colégio Luso-Francês, no Porto, um dos que aparece como tendo notas “desalinhadas para cima”, ao longo dos cinco anos analisados.

“Curiosamente, é o MEC que aceita explicitamente o desalinhamento quando não concede à Classificação Interna Final (CIF) e à Classificação de Exame (CE) o mesmo valor no acesso dos alunos aos ensino universitário”, argumenta. A primeira pesa 60% na nota final do aluno, a segunda 30%.

José Rui Teixeira critica ainda o “modo preconceituoso como a ‘nota técnica’ do MEC” fala de uma possível “menor exigência” das escolas — “A exigência dos processos educativos afere-se num conjunto de variáveis que a ‘nota técnica’ não tem (nem se preocupa em ter) em consideração.”

E prossegue: “ O Colégio Luso-Francês privilegia uma educação integral da criança, com um ensino/avaliação exigente nas disciplinas de exame, mas também nas disciplinas não sujeitas a exames, em projectos científicos com universidades portuguesas europeias, na participação em olimpíadas a nível nacional e internacional (...) enfim, numa variedade de dinâmicas que contribuem para o (aqui não avaliado) desempenho/sucesso dos nossos alunos em universidades portuguesas e estrangeiras.”

João Trigo, director do Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, diz que quando se levanta a possibilidade, como faz o ministério, de nestes casos haver “menor exigência” se faz passar “uma imagem negativa”. Mas aponta um paradoxo, de resto também mencionado por Teixeira: “Então usamos critérios menos exigentes e ficamos sistematicamente no topo dos rankings?” Uma escola pode ser pouco exigente se os alunos são dos que se saem melhor nas provas nacionais? — questiona. O seu colégio aparece como tendo notas “desalinhadas para cima” ao longo de quatro anos.

“A transparência disto é uma transparência muito opaca”, diz João Trigo. E é “desagradável” que se levante uma suspeita sobre o “trabalho de avaliação interna” que é feito na escola. No último ano, por exemplo, o Rosário ficou em 1.º lugar no ranking do PÚBLICO (feito com base nos resultados dos exames) e o Luso-Francês em 26.º Os dois são, aliás, habitués nos lugares de topo. O Externato Ribadouro, no Porto, e o Paulo VI, em Gondomar, são outros exemplos dos que aparecem bem nos rankings e têm notas internas “desalinhadas”.

“Nos últimos anos, considerando todas as disciplinas, o nosso desfasamento foi de dois valores”, diz João Trigo. “Parece-me razoável. A classificação interna é o resultado de um trabalho de todo um ano com o aluno e no final do secundário, de todo o secundário.” A avaliação que se faz num exame é distinta. “Nesta escola não há nada para mudar” em termos de avaliação.

Inflação?
O subdirector de Estatísticas da Educação, João Baptista, referiu-se ao novo indicador, durante a apresentação de terça-feira, como podendo contribuir para esclarecer “aquele problema muito discutido” de poder haver “inflação de notas em algumas escolas e colégios”.

Gil Nata e Tiago Neves, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto, não se surpreendem. Têm publicado vários trabalhos sobre o tema. Elogiam “a qualidade técnica das análises” do MEC. E relembram uma das conclusões principais a que já tinham chegado: “Inflações significativas nas notas criam injustiças profundas no acesso ao ensino superior". O que dizem preocupá-los, "enquanto investigadores e cidadãos, é que o Governo e restantes entidades competentes encontrem e apliquem mecanismos que corrijam tais injustiças.”

Nem todos elogiam, contudo, a metodologia do MEC. Por exemplo, os gráficos apresentados no portal mostram se uma dada escola está entre as “desalinhadas” — mas não indicam o “tamanho” do desvio. “Enquanto membro da direcção da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular, posso dizer que pedimos ao MEC que acrescentasse no portal os valores reais”, diz João Trigo. “Porque há escolas que estão desfasadas um valor, outras cinco, outras sete”. Meter tudo no mesmo saco não lhe parece bem.

Reacções de directores, em discurso directo

“Teremos talvez alguns professores que podem ser um pouco excessivamente exigentes. O que acaba por virar-se contra nós, porque os alunos verificam que noutras escolas há mais espaço para conseguirem classificações internas mais elevadas e já perdemos alguns alunos por acusa disso, sobretudo bons alunos que querem ir para o ensino superior [a nota interna vale 60% da nota final]. Nessas escolas podem até nem ir tão bem preparados para o exame nacional, mas se tiverem notas internas mais elevadas, compensa... Vamos analisar os dados [do MEC]. Cada escola define os seus critérios de avaliação interna, em Conselho Pedagógico. Nós temos um corpo docente muito estável. Eu, por exemplo, estou aqui há 30 anos. Não sei como estão as outras escolas a avaliar.” Rui Almeida, director do agrupamento a que pertence a Escola Secundária de Porto de Mós. Nos cinco anos em análise, as notas internas da escola estiveram sempre entre as mais “desalinhadas para baixo”

“Temos de analisar com tempo. Assim, não sei explicar porque aconteceu. A publicitação dos dados é importante porque obriga-nos a pensar e a reflectir.” Avelino Evaristo, director da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, em Cinfães. Nos cinco anos em análise, as notas internas da escola estiveram sempre entre as mais “desalinhadas para cima”

“Da análise estatística que temos vindo a realizar ao longo dos últimos anos, o desvio entre a nota interna e a avaliação externa encontra-se dentro da média nacional e dentro dos valores esperados para a comparação entre uma avaliação sumativa externa e uma avaliação contínua que abarca uma grande diversidade de parâmetros. Consideramos que a existência deste desvio é natural, pois o nosso projecto educativo e a própria legislação nacional sobre avaliação implica, e bem, a valorização de outras dimensões fundamentais para a formação dos alunos, tais como: competências intelectuais ou cognitivas, que não são mensuráveis em provas com as características dos exames nacionais; competências sociais e culturais; atitudes e valores.... A chamada ‘nota de aula’, que contempla as atitudes, os valores, têm um peso de 10 a 20%. Não sei se outras escolas também têm esta componente. Mas é um peso muito pequeno, não penso que seja isso que explicará uma diferença de notas internas. Temos confiança de que somos exigentes a avaliar os nossos alunos.” Dulce Machado, directora do Colégio Paulo VI, em Gondomar. Nos cinco anos em análise, as notas internas da escola estiveram sempre entre as mais “desalinhadas para cima”

“Apesar de me preocupar, naturalmente, um 'desalinhamento' injustificável, parece-me razoável que uma avaliação contínua, levada a cabo durante dois ou três anos com alunos que crescem desde o ensino pré-escolar no contexto do mesmo Projecto Educativo, resulte numa Classificação Interna Final (CIF) superior a uma Classificação de Exame (CE). É normal: o quotidiano de uma Comunidade Educativa, dia-a-dia, em contexto de sala de aula, não é comparável ao resultado de duas horas de exame. Isto parece-me tão óbvio que chega a parecer-me estranho e preocupante que um conjunto alargado de alunos obtenha a mesma CIF e a mesma CE. Isso para dizer que o desalinhamento das CIF e das CE na nossa escola seria atenuado se, por exemplo, adoptássemos práticas comuns em outros estabelecimentos de ensino que fazem preparação específica e compulsiva para os exames [preterindo tudo o resto...]. É uma perspectiva mais pragmática, cínica... sacrificando o conhecimento intrínseco aos resultados nos exames nacionais. Curiosamente, o nosso colégio não apresenta apenas boas CIF... somos uma escola reconhecida por ter uma média de CE de aproximadamente 14 valores na última década, o que nos distingue como uma das escolas portuguesas com melhores CE — sem que isso constitua uma obsessão no nosso trabalho, nem sacrifique os fundamentos da nossa missão e visão educativa (...) Posso ter alunos que têm um excelente desempenho no trabalho laboratorial que afecta inevitavelmente a CIF e que não tem expressão na CE; posso igualmente, numa disciplina como Filosofia, considerar as qualidades ensaísticas e a proactividade de um aluno na CIF, qualidades e proactividade que dificilmente têm expressão na CE.” José Rui Teixeira, director pedagógico do Colégio Luso Francês. Nos cinco anos em análise, as notas internas da escola estiveram sempre entre as mais “desalinhadas para cima”

Quatro níveis de “desalinho”, segundo o MEC

Há muitas escolas que, ao longo dos cinco anos observados, já estiveram em diferentes situações — num ano no grupo das que atribuíram notas mais acima do expectável, noutro no das que atribuem notas aquém. O MEC considera que os “desalinhamentos são significativos apenas quando a certeza estatística associada é alta e quando persistem ao longo dos anos”. E assinala, em cada ano, em que grupo, dos cinco que se seguem, estava cada escola. Sublinha que não se trata de avaliar a diferença global entre médias de Classificação Interna e médias de exame, algo que considera “simplista”. “As comparações estatísticas devem levar em conta o nível académico dos alunos da escola; quantos alunos fizeram exames e a que disciplinas; quais foram as médias e a dispersão, a nível nacional, das classificações nos exames, etc.”

Desalinhadas para cima, nível 2
As notas internas atribuídas nas escolas deste grupo são, em média, mais altas do que as notas internas atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais. Estas escolas, diz o MEC, “poderão estar” a utilizar critérios de avaliação menos exigentes do que as restantes. “A certeza estatística do desalinhamento para cima das notas internas” nas escolas deste grupo está entre as “10% mais fortes do país”. Há 125 escolas que, em pelo menos um ano dos cinco em análise, estiveram neste grupo; destas, 24 estiveram neste grupo em pelo menos quatro dos cinco anos analisados.

Desalinhadas para cima, nível 1
Também aqui as notas internas atribuídas pela escola aos seus alunos são, em média, mais altas (mas menos desviadas do que no grupo anterior) - o que significa, para a tutela, que poderão estar a utilizar critérios de avaliação “um pouco menos exigentes” do que as restantes. “A certeza estatística do desalinhamento para cima das notas internas nestas escolas está entre as 30% e as 10% mais fortes do país.” Há 280 escolas que, em pelo menos um ano dos cinco observados, estiveram neste grupo; destas, 24 estiveram neste grupo em quatro ou cinco anos.

Alinhadas
As notas internas estão, em média, alinhadas com as atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais. “Por outras palavras, não existe certeza estatística forte de que a escola esteja a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos mais exigentes, ou menos exigentes, do que os critérios utilizados na média das outras escolas.” Há 445 escolas que, em pelo menos um ano dos cinco, estiveram neste grupo; 89 estiveram alinhadas pelo menos quatro anos.

Desalinhadas para baixo, nível 1
As notas atribuídas pela escola  são, em média, mais baixas do que as atribuídas pelas outras escolas a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais. Para o MEC, a escola poderá estar a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos “um pouco mais exigentes” do que noutras escolas. “A certeza estatística do desalinhamento para baixo das notas internas nestas escolas está entre as 30% e as 10% mais fortes do país.” Há 300 escolas que, em pelo menos um ano dos cinco em análise, entraram neste grupo. E 25 estiveram nele durante quatro ou cinco anos.

Desalinhadas para baixo, nível 2
As notas atribuídas pela escola aos seus alunos são, em média, mais baixas, tal como no grupo anterior. “A escola poderá estar a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos mais exigentes” do que os utilizados na média das outras escolas. “A certeza estatística do desalinhamento para baixo das notas internas nestas escolas está entre as 10% mais fortes do país.” Há 130 escolas que, em pelo menos um ano dos cinco em análise, estiveram neste grupo; 29 estiveram nesta situação quatro ou cinco anos. 

Nota: o MEC só analisa resultados de alunos dos cursos científico-humanísticos