Greve no Politécnico de Tomar por falta de professores e material

Docentes do curso de fotografia estão em protesto desde o início da semana e, apesar das negociações dos últimos dias, paralisação mantém-se até segunda-feira.

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A posição dos politécnicos foi comunicada na segunda-feira ao MEC Enric Vives-Rubio

Os professores da licenciatura em fotografia do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) estão em greve, desde o início desta semana, reclamando contra a saída iminente de dois professores e a falta de meios técnicos daquela formação. Apesar de ter havido negociações nos últimos dias, não houve acordo e o protesto vai manter-se até segunda-feira. A direcção da instituição garante que fará mudanças “urgentes” para responder às exigências dos docentes.

Nos últimos dias, decorreram negociações entre os docentes, apoiados pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), e a direcção da instituição, mas que acabaram por ser quebradas esta quinta-feira sem que tenha havido entendimento. Os professores dizem que a solução proposta pela direcção do politécnico “apenas garante o funcionamento das aulas, mas não a qualidade de ensino” não estando disponíveis para viabilizá-la, lê-se num comunicado tornado público esta sexta-feira. Por isso, a greve vai manter-se, pelo menos, até segunda-feira.

O presidente do IPT, Eugénio Pina de Almeida, diz ter sido apanhado “de surpresa” pela decisão dos professores em greve de quebrar as negociações: “Sempre achei que as exigências que eram feitas podiam ser resolvidas nos órgãos do instituto e se nos sentássemos todos à mesma mesa”. Aquele responsável garante que deu ordens à direcção do curso de fotografia, para apresentar um relatório sobre os problemas identificados pelos docentes, num prazo máximo de 15 dias, para que os órgãos do IPT possam depois “decidir com urgência” sobre essas matérias. Pina de Almeida diz estar disponível para atender a algumas das exigências dos docentes, nomeadamente em termos materiais, mas lembra que a possibilidade de contratações de docentes esbarra nas limitações legais impostas ao ensino superior nos últimos anos.

A greve dos professores de fotografia do Politécnico de Tomar foi desencadeada pela indefinição na situação contratual de um dos principais docentes da instituição. Luís Pavão, um dos raros especialistas nacionais em conservação de fotografia, que já trabalhou com a Fundação Calouste Gulbenkian, a Casa Carlos Relvas ou o arquivo fotográfico da Câmara de Lisboa, foi despromovido no início do ano.

Nos 13 anos que leva como docente no IPT, Pavão teve sempre um contrato anual, mas tinha sido sempre equiparado a professor-coordenador (o equivalente a professor catedrático na carreira docente do sector politécnico). Essa indicação ainda surge, de resto, na sua ficha pessoal, no site do IPT. No início deste ano, foi surpreendido com um contrato que não previa essa equiparação. O docente recusou-se a assinar o vínculo e está de saída da instituição. Desde Setembro que não há aulas nas duas disciplinas que devia ter assegurado neste semestre lectivo.

A este caso junta-se o de uma outra docente, Paula Lourenço, cujo contrato termina no final deste mês e ainda não foi renovado. Os colegas entenderam que, com as duas saídas iminentes, não havia condições para garantir a manutenção da qualidade do curso e decidiram entrar em greve. O protesto sublinhou também o problema de precariedade laboral que afecta o corpo docente do curso de fotografia: Dos dez professores desta licenciatura, apenas três têm contratos permanentes. Aos problemas com os meios humanos, junta-se a insuficiência de meios físicos, não tendo havido qualquer renovação do material técnico desde que o curso abriu, há 13 anos.

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