O Ministério da Educação e Ciência esclareceu esta sexta-feira que o prometido reforço de 42 milhões de euros para o Ensino Superior está inscrito no Orçamento do Estado para 2013 e será transferido para as universidades no “início deste ano”.

“Por razões de ordem técnica, o reforço orçamental está incluído na rubrica ‘Outras Dotações de Apoio ao Ensino Superior’. Este valor será transferido para as universidades no início deste ano”, refere numa curta nota o ministério de Nuno Crato, acrescentando que o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) foi disso “informado atempadamente em Novembro”.

A nota não precisa a data em que será feita a transferência do montante.

O presidente do CRUP, António Rendas, criticara esta sexta-feira o Governo por o Orçamento do Estado para 2013 ter sido publicado sem o prometido reforço de verbas para o Ensino Superior, o que poderia comprometer “a sustentabilidade de todo o sistema universitário português”.

À agência Lusa, num comentário posterior, António Rendas assumiu que, após ter tomado conhecimento da nota do ministério, fez “um longo exercício de procura” e encontrou “efectivamente” o reforço orçamental “noutra parte do Orçamento do Estado, em fundos autónomos, em ‘Outras Dotações de Apoio ao Ensino Superior’”.

Contudo, insistiu, “a dotação orçamental para cada uma das universidades, publicada no Orçamento do Estado, não tem o reforço orçamental” previsto.

O Conselho de Reitores pretende agora saber quando e de que forma vai ser distribuída a verba pelas instituições universitárias, alegando que o ministério não informou o CRUP da alteração da rubrica do Orçamento do Estado onde estava inscrito o montante.

O Orçamento do Estado para este ano previa, de acordo com o CRUP, um corte de 58 milhões de euros para o Ensino Superior, comparativamente a 2012.

Contudo, durante as negociações que antecederam a publicação do diploma, que ocorreu na segunda-feira, o Governo prometeu ao CRUP, segundo António Rendas, um reforço de 42 milhões de euros.