O Governo deverá aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para incentivar o regresso de emigrantes ao país. Haverá apoios às empresas que contratem portugueses que se encontram no estrangeiro, em situação de desemprego. E será lançado um programa específico, que se vai chamar VEM — sigla para Valorização do Empreendedorismo Emigrante. Está tudo previsto no novo Plano Estratégico para as Migrações.

O Programa VEM, em particular, destina-se a apoiar “projectos de criação do próprio posto de trabalho, ou empresa, por parte de emigrantes com intenção de regressar a Portugal e empreender”, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Como é que se vai processar? “O Governo vai facultar às pessoas uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto”, diz Pedro Lomba. “O valor dos limites máximos podem ainda alterar-se até ao momento em que o programa for lançado no terreno, mas estamos a pensar em verbas entre os 10 mil e os 20 mil euros, máximo, por projecto.”

Numa primeira fase, continua, o VEM ajudará a lançar “até 40, 50 projectos”. Mas o governante é cauteloso em traçar metas, porque o que se pretende é chegar ao maior número possível de pessoas. “Se conseguirmos apoiar 100 ou 200, melhor, mas sei que por aqui, pelo menos, vamos começar.”

Esta é uma linha de apoio para pequenos empreendedores — sendo que outra está prevista para projectos de grande dimensão, com “elevada mobilidade internacional”, ao abrigo do Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização. Mas sobre essa Lomba não avança detalhes.

Sobre o VEM sublinha: “É uma medida que nunca existiu nestes moldes.” Será financiada pelo Programa Operacional para a Inclusão Social (POISE), que tem uma dotação global de mais de dois mil milhões de euros. Quanto deste bolo lhe está destinado não diz. Até porque o regulamento do POISE está por publicar.

Apoio aos estágios
Outra das medidas previstas no Plano Estratégico passa por apoiar as empresas que contratem emigrantes desempregados — serão elegíveis para esses apoios despesas com “encargos salariais e não salariais”. “Isto vai ser possível logo que entrar em vigor o regulamento e lançados os avisos de candidatura. A relação será entre as empresas e o Instituto de Emprego e Formação Profissional: as empresas candidatam-se e serão apoiadas.”

Para atrair emigrantes, sobretudo os que podem estar em situação mais difícil, o Governo vai ainda servir-se do programa Reactivar, que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, com idades acima dos 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego. A ideia é abranger também portugueses que estão no estrangeiro, inscritos nos centros de emprego desses países, sem trabalho. Para isso, diz Pedro Lomba, “será considerado para efeitos de quantificação do período de desemprego o período em que um trabalhador esteve inscrito como desempregado num país terceiro”.

Ou seja, quem emigrou e está agora numa situação de desemprego de longa duração, poderá candidatar-se a um destes estágios em Portugal. “É mais uma medida para apoiar a reinserção no mercado de trabalho destas pessoas. E há muitos casos de trabalhadores portugueses que atravessam uma situação socialmente vulnerável”, sublinha o secretário de Estado.

Internacionalização do Escolhas
Apoios à contratação de portugueses altamente qualificados que residam no estrangeiro também estão previstos no novo Plano Estratégico para as Migrações. Objectivo: promover a mobilidade internacional  de estudantes investigadores e doutorados, incluindo portugueses residentes no estrangeiro através da concessão de bolsas de estudo, bolsas de doutoramento, de doutoramento empresarial e de pós-doutoramento.

Outra novidade ainda: o programa Escolhas, que nasceu em 2001, essencialmente para apoiar projectos (nomeadamente de ONG) de integração de jovens imigrantes e filhos de imigrantes em Portugal, vai somar mais um objectivo: apoiar os descendentes de emigrantes portugueses que vivem no estrangeiro.

Lomba dá o exemplo do Sul de Inglaterra, onde há muitos luso-descendentes. A ideia é apoiar projectos desenvolvidos por associações de portugueses, no países que vierem a ser escolhidos. Inglaterra será palco de uma das primeiras experiências.

O Plano Estratégico para as Migrações foi apresentado em Janeiro, com medidas para emigrantes, imigrantes e “novos portugueses”. Seguiu-se um período de  discussão pública. Hoje deverá ver luz verde. As medidas de apoio aos emigrantes — que constituem a grande mudança de filosofia deste tipo de planos — serão financiadas essencialmente pelo POISE, o Programa Operacional para Competitividade e Internacionalização e Programa Operacional Capital Humano.