Futuro da Fortaleza do Pico será definido por concurso internacional

Jardim concretizou esta sexta-feira uma velha aspiração: “pôr a bandeira azul e amarela [da Madeira] lá em cima".

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O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, confirmou que será aberto um concurso público internacional definir o futuro da Fortaleza de São João do Pico, no Funchal. O anúncio do concurso foi feito na cerimónia de transferência do imóvel, cedido pelo governo da República à Região, a título definitivo, formalizada pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco.

O concurso, subordinado às “regras da União Europeia”, abrangerá a concepção do programa, construção em função da ideia aprovada e exploração por quem construir”, pelo “máximo de tempo legal possível, para incentivar também a iniciativa privada”, acrescentou Jardim. Segundo o governante fica assim garantida a recuperação do edifício com a utilização do mesmo pela população.

A cessão da fortaleza à Madeira, proposta pelos ministros das Finanças e da Defesa Nacional através de despacho publicada a 24 de Junho – dia de São João, patrono do Porto e da fortaleza, como frisou o ministro nortenho Aguiar-Branco – obriga a região a recuperar o imóvel, “permitindo a sua fruição pública pela população residente e visitantes, afectando-a a fins de utilidade pública”. A utilização de parte do imóvel como estalagem é um dos cenários mais prováveis, sendo o grupo Pestana dado como potenciais candidatos à sua exploração.

Como contrapartidas pela cessão do imóvel que deixou de pertencer ao domínio público militar, a região transferiu a propriedade do veleio Blaus VII (apreendido em 2007 nos mares da Madeira, com três toneladas de cocaína) para o Ministério da Defesa Nacional (Marinha) e cedeu o direito de uso das instalações do designado “Edifício Funchal 2000”, onde funcionam os Tribunais das Varas Mistas e Conservatórias, ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

 O ministro da Defesa Nacional e o chefe do Estado Maior da Armada assistiram ao arrear do pavilhão da Marinha Portuguesa e ao hastear da bandeira da Região Autónoma da Madeira nos mastros da fortaleza, localizada 111 metros de altitude e com uma deslumbrante vista panorâmica sobre toda a acidade do Funchal. Assim se concretizou uma antiga reivindicação de Jardim: “Vamos, finalmente, poder pôr a bandeira azul e amarela lá em cima".

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