Funcionários das escolas em greve recebem apoio de pais e directores

Representantes sindicais falam de centenas de escolas encerradas e de uma adesão de mais de 85% a uma greve que visa reivindicar a abertura de concurso para a integração dos assistentes operacionais na função pública, entre outras coisas

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Daniel Rocha

A greve dos auxiliares de educação – que segundo a respectiva federação sindical encerrou “centenas de escolas” – foi recebida nesta sexta-feira com palavras de compreensão por parte de dirigentes de organizações representativas dos pais e dos directores escolares, que apelam ao Governo para que atenda a uma reivindicação que lhes é comum, abrindo concurso para a integração de mais funcionários no quadro.

O coordenador do sector da educação na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira, fala numa adesão à greve de mais de 85% e de centenas de escolas encerradas, embora admita que algumas pertençam aos mesmos agrupamentos. “Muitas não chegaram a abrir, outras fecharam durante a manhã, à medida que os directores se foram apercebendo de que não havia condições para manter as portas abertas e garantir a segurança dos alunos - não temos números exactos”, disse Artur Sequeira.

Também contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap),Jorge Ascenção, afirmou não ter dados para confirmar se o número de escolas fechadas ascendia às centenas, mas frisou estar a receber telefonemas de encarregados de educação insatisfeitos por não terem onde deixar os alunos. Mostrou-se, ainda assim, compreensivo em relação à forma de luta escolhida pelos trabalhadores: “Todos somos humanos e todos temos limites e esta situação é inadmissível”.

Apesar de ressalvar que “nenhum pai fica satisfeito com o fecho das escolas”, Ascenção frisou que, na sua perspectiva, “mais condenável do que a greve é a atitude daqueles que no Governo podem resolver um dos graves problemas da escola pública".  

"Não posso aceitar que se ignorem sistematicamente os apelos de tantas pessoas que, ano após ano, pedem medidas para acabar com a precaridade dos assistentes operacionais e para adequar o número de trabalhadores às necessidades”, refere.

Os trabalhadores em greve encontraram a mesma simpatia nos representantes dos directores. Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), considera a luta "justíssima" e diz que já é tempo de o Ministério da Educação e Ciência "dar mostras de perceber o papel essencial que os trabalhadores não docentes desempenham nas escolas”.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), dá o exemplo do agrupamento que ele próprio dirige para justificar a justeza das reivindicações. “Mais metade dos funcionários entrou no início do ano através dos Contratos de Emprego e Inserção, destinados a quem está a receber subsídio de desemprego. Isto significa que, de acordo com as regras vigentes, chegaram sem qualquer formação e, ainda que se adaptem às funções, não poderão cá estar mais de um ano, pelo que serão substituídos por outros”, explica.

Na manhã desta sexta-feira, Artur Sequeira, em nome da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, voltara a apelar às pessoas afectadas pela greve para que virassem "contra o Governo e não contra os trabalhadores”.

O ministério fez publicar recentemente uma portaria que altera o rácio funcionário/aluno e define a obrigatoriedade de os estabelecimentos com menos de 48 alunos passarem a ter um assistente operacional, o que não acontecia até agora. Mas isso foi considerado insuficiente por pais, sindicatos e directores.

Para além da abertura de concursos, a federação sindical reclama a valorização da carreira e da tabela salarial. Segundo Artur Sequeira, o salário médio dos assistentes operacionais ronda os 550 euros; e os funcionários que são contratados à semana ou ao mês ganham 3,20 euros à hora.

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