A Federação Nacional de Educação (FNE) decidiu esta segunda-feira não enviar à tutela qualquer proposta de serviços mínimos para as greves de professores agendadas para Junho, alegando que não houve negociação prévia, mas antes uma imposição desses serviços.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse que "o Governo não procedeu em conformidade com o que a lei estabelece", tendo "imposto" serviços mínimos, "sem que tenha havido previamente, a seguir à apresentação do pré-aviso de greve, uma negociação" com a estrutura sindical.

João Dias da Silva invocou também que "a lei estabelece que essa negociação se faz no âmbito da administração pública".

"A intimação que recebemos veio do Ministério da Educação", alegou.

O Ministério da Educação informou, na sexta-feira, ter iniciado as diligências necessárias para estabelecer serviços mínimos no dia da greve geral de professores e indicou ter solicitado a indicação dos serviços mínimos a serem garantidos.

A FNE decidiu aderir à greve de professores de 17 de Junho, primeiro dia dos exames nacionais no ensino secundário, bem como fazer greve às avaliações entre 7 e 14 do mesmo mês e participar numa manifestação nacional, a 15 de Junho.

A Federação Nacional de Educação contesta o regime de mobilidade especial e o aumento da carga lectiva.

Esta segunda-feira, a estrutura sindical arrancou, em Lisboa, com a campanha "Precisamos de Outras Políticas - A Educação em Acção para um Futuro Melhor", que visa sensibilizar a comunidade educativa para "a gravidade das medidas impostas pelo Governo aos trabalhadores da Educação e que põem em causa o futuro da escola pública".

A campanha, na qual a FNE vai mobilizar os professores para as greves, consiste em reuniões, plenários e visitas a escolas de norte a sul do país e das ilhas, e decorrerá até 14 de Junho.