Fim da profissionalização em exercício de docentes é asneira, diz David Justino

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, disse esta quarta-feira em Coimbra que foi "grande asneira" Portugal ter prescindido da profissionalização em exercício de professores.

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Rui Gaudêncio/Arquivo

"Foi uma grande asneira termos prescindido da profissionalização em exercício", sustentou David Justino, que falava na tarde desta quarta-feira, em Coimbra, numa conferência/debate sobre "Os exames nacionais no contexto dos processos de regulação das aprendizagens". A profissionalização em exercício "está, de resto, prevista no próprio Estatuto da Carreira Docente", salientou o sociólogo e docente universitário, recordando que "o período probatório" está preconizado naquele diploma. O acesso à profissionalização deve ser feito no "ambiente escolar" respectivo, devendo competir aos estabelecimentos de ensino superior "formar e credenciar" os licenciados que pretendem seguir a carreira docente, sustentou.

Detendo-se sobre os exames, designadamente no sexto e nono anos de escolaridade, o antigo ministro da Educação e ex-deputado reconheceu que eles não avaliam todas as competências dos alunos, mas, "por isso mesmo, só valem 30%", sendo os restantes 70% atribuídos à "avaliação interna", feita ao longo do ano lectivo. "São residuais as retenções resultantes directamente dos exames", defendeu David Justino, considerando que o papel destas provas de avaliação "é mais de indução do que de mudança".

"A partir do momento em que o Ministério [da Educação] define as metas, não faz sentido definir programas" e estabelecer métodos, afirmou, por outro lado, o presidente do CNE e assessor para os Assuntos Sociais da Presidência da República, considerando que é necessário "reforçar a autonomia, o poder das escolas, no sentido de serem [elas] a definir métodos e conteúdos". Sobre a avaliação dos estabelecimentos de ensino, David Justino disse que "uma boa escola é aquela que consegue transformar alunos" oriundos de meios com problemas sociais e não aquela de "dá grandes notas", que apresenta muitos alunos com bons resultados.

"O grande desafio da escola é contrariar o determinismo social", sustentou. A conferência de hoje foi a primeira sessão de um "debate público, sem preconceitos, sobre os exames nacionais", que a Universidade de Coimbra (UC) está a promover, no âmbito primeiro estudo sobre os exames em Portugal, designado "Comparação dos exames nacionais em Portugal com os de 12 outros países", disse o coordenador da investigação, Jaime Carvalho e Silva.

O grande objectivo é "confrontar o sistema português com as suas debilidades em função das experiências de outros países", afirmou ainda o especialista em ensino de matemática e docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC. Financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, a investigação envolve uma equipa multidisciplinar da UC e vários professores do ensino básico e secundário.

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