Filhos “injustamente” retirados a casal e adoptados, diz advogado inglês

O caso data de 2008, mas só há dois anos a mãe biológica inglesa conseguiu provar que sofre de uma fragilidade óssea genética. Isso pode explicar a condição do bebé que levantou suspeitas no hospital, serviços sociais e tribunal de família de Derbyshire.

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Antes de serem entregues para adopção, crianças retiradas aos pais passam por famílias de acolhimento PAULO PIMENTA

A retirada de duas crianças aos pais em Inglaterra em 2008 ganhou novos desenvolvimentos, agora que o advogado da família biológica Bill Bache disse à BBC que as crianças, na altura com dez meses e três anos, respectivamente, foram tirados aos pais em resultado de um erro judiciário.

Tudo começou em Setembro de 2008 quando o bebé então com nove meses foi levado ao hospital pelos pais por ter um inchaço na cabeça. Depois de uma radiografia, os pais foram informados de que o bebé tinha uma fractura e sinais anteriores de sangramento, conta a BBC no seu site.

Um mês depois os filhos foram-lhes retirados pelas autoridades locais, os serviços sociais municipais de Derbyshire, no centro de Inglaterra.

Em Dezembro desse ano, o tribunal determinou que não existia crime, de acordo com a investigação policial. Contudo, a investigação dos serviços sociais deu lugar a uma audição no tribunal de família, onde ficou decidido que as crianças seriam adoptadas.

O pai, ouvido pela BBC, lembra o dia da retirada dos filhos de casa como “o pior da sua vida”. “Simplesmente deixamos de viver pois ficamos destroçados.”

Ao longo destes anos, os pais não desistiram de contestar a decisão, consultaram advogados e pediram exames médicos, cujos resultados nem sempre coincidiram entre si e não confirmaram, sem qualquer margem para dúvidas, a primeira versão do hospital, de que teria havido fractura do crânio do bebé. Uns concluíram que não tinha havido, outros que se tratava de uma fissura, sem fractura, explica a BBC.

Há dois anos, a mãe das crianças foi diagnosticada com uma doença genética que altera a capacidade de junção dos ossos. Trata-se do Sindroma Ehlers-Danlos (EDS, na sigla em inglês), que afecta, no mínimo, uma em cada 5000 pessoas no Reino Unido, segundo a especialista ouvida pela BBC Kay Julier. A especialista acrescenta que esta doença – que provoca também hematomas graves e problemas de pele difíceis de sarar – pode afectar muito mais pessoas, já que muitos casos não estão diagnosticados. De acordo com Kay Julier, a organização de apoio aos doentes com o EDS, que ela própria dirige, acompanha 12 situações de pais biológicos com processos de retirada de criança em curso.

“O diagnóstico que me foi feito deste síndroma pode facilmente explicar a condição do meu filho quando observado no hospital”, diz a mãe do bebé. Os pais dizem à BBC que não desistem de recuperar os filhos retirados há oito anos.Já o advogado Bill Bache reconhece que é muito difícil reverter a adopção mas não impossível.

Tribunal devolveu criança tirada a mãe portuguesa

Num caso semelhante, o da bebé de cinco meses retirada a uma mãe portuguesa de 29 anos a viver em Southend-on-Sea em Maio de 2014, nunca chegou a haver decisão judicial favorável à adopção. Mas a criança viveu em casa de duas famílias de acolhimento, depois da decisão da retirada da mãe pelos serviços sociais municipais de Southend-on-Sea, mais tarde confirmada pelo tribunal de família. E essa decisão foi revertida em Janeiro de 2015.

A criança caíra de uma cadeirinha de descanso quando estava em casa com a mãe e a avó materna, e a mãe levou-a ao hospital quando reparou que a menina tinha um hematoma na cabeça. Os exames realizados apontaram para uma fractura que, segundo os médicos, não podia ser acidental. Esses primeiros exames sustentaram a tese dos serviços sociais de que a mãe representava um perigo para a bebé. O pai, então separado da mãe, tinha visitado e estado a sós com a criança dois dias antes, e por isso foi também considerado suspeito e afastado como possível cuidador.

A menina, que estava a ser amamentada no momento da retirada, foi entregue a uma família de acolhimento inglesa e mais tarde a outra. Oito meses depois, o Tribunal de Família de Southend concluiu que a lesão afinal não tinha sido causada por negligência ou um acto de violência da mãe mas sim pela fragilidade genética presente nos ossos da bebé”, explicou na altura ao PÚBLICO a cônsul-geral de Portugal em Londres, Joana Gaspar.

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