A Federação Nacional de Professores (Fenprof) inicia nesta quarta-feira um levantamento das actividades que estão a ser desenvolvidas pelos 159 docentes que neste momento estão sem turmas atribuídas e que a partir do dia 1 de Fevereiro correm o risco de serem enviados para requalificação, perdendo 40 % do salário. O objectivo é sustentar a reivindicação de salvaguarda daqueles docentes do quadro, alegando que desempenham funções essenciais ao sistema, afirmou o secretário-geral daquela organização, Mário Nogueira.

A cada dia que passa esgota-se o prazo extra que as federações sindicais conquistaram com uma série de greves, em 2013. Para os restantes funcionários públicos, a ameaça já se concretizou. No próximo mês, qualquer professor que não tenha turmas atribuídas e pelo menos seis horas lectivas (os chamados horários zero) está igualmente sujeito à requalificação (antes designada como mobilidade especial). "Neste momento há 159 professores nessa situação e 438 com horários temporários, que podem terminar a qualquer momento”, contabiliza Mário Nogueira.

Em Setembro, chegaram a ser feitos títulos de notícias anunciando o fim dos horários-zero. Na altura, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato disse ter como objectivo "nas primeiras semanas do ano lectivo, reduzir a um número absolutamente residual, se não mesmo a zero, o número de professores em horário-zero”, para que em Fevereiro “não houvesse processo de mobilidade especial”, precisou. Graças a várias circunstâncias (entre as quais as aposentações) e a medidas específicas (como a possibilidade de os professores poderem leccionar todas as disciplinas para que tivessem habilitação, independentemente do grupo pelo qual haviam sido recrutados) o número de docentes sem turma atribuída, caiu para mais de metade em relação à mesma altura no ano anterior, ficando pelos 917. “Mas o compromisso de acabar com os horários-zero não foi cumprido”, diz Mário Nogueira, que leu nas palavras de Nuno Crato uma promessa. 

O dirigente da Fenprof acusa o Governo de ter provocado esta situação, com medidas como o encerramento de escolas do ensino básico, a criação de mega-agrupamentos, as alterações curriculares que puseram fim às áreas não disciplinares e ao par pedagógico e o aumento de alunos por turma. E exige uma solução que, defende, passa por “fazer justiça às actividades desenvolvidas pelos professores com horário-zero” que “ao contrário do que se possa pensar, não estão inactivos”.

“São eles que asseguram o apoio ao estudo, a coordenação de projectos educativos, a substituição de professores em falta, o acompanhamento de alunos na biblioteca, a coadjuvação em sala de aula, etc”, frisa Nogueira. Argumenta que aquelas “são consideradas actividades essenciais quando se trata de completar horário aos professores com seis horas ditas lectivas” e reivindica que o MEC estabeleça o mesmo em relação aos colegas que “cumprem precisamente as mesmas tarefas, necessárias e essenciais".

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), mostra-se igualmente preocupado e defende também que todos os docentes são necessários ao sistema, mas diz não pretender adiantar qual a solução que vai propor ao MEC para evitar a requalificação. Deixa clara, contudo, a sua oposição. “O termo engana, não se trata de uma requalificação profissional,mas o primeiro passo para expulsar os funcionários públicos do sistema””, diz

A requalificação é o mecanismo criado pelo actual Governo para substituir a mobilidade especial (criada pelo Governo do PS) e destina-se aos trabalhadores que não têm lugar nos organismos que foram reestruturados ou que reduziram o quadro de pessoal. Agora, as compensações são menos generosas (chegam a ser mais baixas do que o subsídio de desemprego) e o processo pode acabar no despedimento.