A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e outras seis organizações sindicais de docentes decidiram nesta terça-feira manter o pré-aviso de greve a todos os serviços relacionados com o teste de Inglês do 9. ano, embora façam depender a sua realização do que vier a ser decidido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) quanto ao regime de participação dos professores neste processo.

A Fenprof exige que esta participação não seja obrigatória e que só os professores interessados sejam chamados aplicar e a corrigir a prova.

Na semana passada, a Federação Nacional de Educação (FNE) desconvocou a greve a estes serviços por considerar que o MEC já tinha respondido à questão essencial ao tornar facultativos os testes de certificação para professores.

Para além de terem de frequentar acções de formação, promovidas pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave) em conjunto com a Universidade de Cambridge, os docentes estavam inicialmente obrigados a realizar uma prova para avaliar a sua proficiência linguística e só os que a realizassem e fossem certificados poderiam classificar o teste de Inglês do 9.º ano (Preliminary English Test), também elaborado por aquela universidade inglesa.

Esta terça-feira a Fenprof e as outras organizações que integram a chamada Plataforma Sindical reuniram-se por duas vezes com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis. De manhã entregaram uma proposta com três pontos de cuja aceitação fizeram depender o  levantamento da greve. Ao fim da tarde voltaram a reunir-se com o governante.

Em comunicado, a Fenprof anunciou que o MEC aceitara dois desses pontos: o início das provas orais dos alunos, previsto para 7 de Abril, será adiado para permitir que as acções de formação dos docentes decorram no início do 3.º período e não na segunda semana de férias da Páscoa. E os professores classificadores das provas ficarão dispensados da componente não lectiva durante todo o 3.º período e não apenas durante 12 dias, como fora prometido à FNE. Inicialmente estava determinado que o processo relativo ao teste de Inglês deveria estar concluído a 6 de Maio.

Falta agora saber se o MEC vai ou não alterar o regime de participação dos professores. Segundo a Fenprof, "o adiamento do início das provas orais, que poderá obrigar a um ajustamento de todo o calendário de provas, permitirá ainda ao MEC realizar uma consulta junto dos professores para saber da sua disponibilidade para participarem neste processo”. O PÚBLICO questionou o MEC, mas não obteve respostas.

Foram seleccionados 2150 docentes para participar nas acções de formação que culminavam com a realização dos testes de certificação. A Fenprof indicou que “quase metade dos professores seleccionados” faltaram aos testes de certificação, quando eles eram ainda dados como obrigatórios. Na nota divulgada nesta terça-feira, os sindicatos indicam que o MEC se comprometeu também a não accionar a “qualquer mecanismo de carácter punitivo” contra os professores que não realizaram estes testes.