O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, apelou esta terça-feira aos docentes sem vínculo que ficaram dispensados da prova de avaliação, para que, “mais do que nunca, vão para as ruas e participem nas acções de protesto”, nomeadamente na concentração, esta quinta-feira, junto à Assembleia da República. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disponibiliza transporte gratuito e lembra que graças ao pré-aviso de greve os manifestantes têm forma de justificar as faltas.

O acordo feito entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e três organizações sindicais afectas à UGT, entre os quais a Federação Nacional de Educação (FNE), foi conhecido na tarde desta segunda-feira: em troca da suspensão das acções de contestação, o MEC aceitou dispensar os professores com cinco ou mais anos de serviço da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, que a lei ainda determina que seja obrigatória para todos os docentes sem vínculo que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo.

Esta terça, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, assegurou que, à excepção dos sindicatos da UGT, as restantes seis organizações sindicais que haviam acordado unir forças contra a prova de avaliação de professores mantêm todas as acções de contestação. E César Israel Paulo informou que já contactou a Fenprof, disponibilizando-se para colaborar na promoção das manifestações e para “tentar garantir que o acordo entre o MEC e a FNE não resulta na desmobilização dos professores”.

A primeira acção em que a FNE fica de fora está marcada para esta quinta-feira. Trata-se de uma concentração junto à Assembleia da República, durante a apreciação parlamentar do decreto-lei que permite aplicar pela primeira vez a prova de avaliação, cuja componente comum se realiza a 18 de Dezembro. “Não esperamos uma multidão em Lisboa – é um dia de aulas, normal, mas é importante que participe o maior número de pessoas possível", afirmou Mário Nogueira, em declarações ao PÚBLICO. Para facilitar essa participação, lembrou, os sindicatos que integram a Fenprof estão a assegurar o transporte gratuito em autocarro aos manifestantes que, se necessário, poderão justificar a falta com a adesão à greve, "que foi convocada para quinta-feira com esse exclusivo propósito".

Contratados querem que Crato recue mais
César Israel Paulo sublinhou que “o recuo do ministro, ao reconhecer a importância da experiência dos professores, foi importante" e que "este é o momento certo para o obrigar a recuar mais, para exigir a eliminação da prova".  "Mais do que nunca, é preciso mostrar que o MEC não conseguiu o que queria: dividir os professores sem vínculo”, disse, apelando à participação nas manifestações dos mais de 25 mil que ficaram dispensados de fazer a prova.

César Israel Paulo escusou-se a comentar a opção da FNE, que não terá avisado previamente as restantes organizações sindicais da negociação em curso com o Governo. Mário Nogueira disse que o que “se passou, com o MEC a estabelecer um acordo à margem da mais representativa federação sindical de professores, está mal explicado e coloca em causa a transparência das negociações”.

Durante as negociações entre o MEC e os sindicatos, no Verão, o ministério admitiu a hipótese de isentar da prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial, de estendê-la a todos os professores contratados. “Não haverá excepções e garantiremos assim uma oportunidade de equidade para todos", disse na altura o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho. Agora, Nuno Crato disse que foi conseguido um “compromisso”, “graças a uma grande abertura ao diálogo de ambas as partes”.