O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendeu nesta terça-feira que os docentes que precisam de ter aulas observadas no âmbito do processo de avaliação de desempenho deverão requerê-las apenas no ano lectivo 2013/2014. “Entretanto, o Governo cai e logo se vê o que faz aquele que lhe suceder”, argumentou, em declarações ao PÚBLICO.

Na perspectiva de Nogueira, que continua a defender a suspensão da aplicação do modelo de avaliação, o alargamento do prazo para as aulas observadas (até ao fim de 2013/2014) “não tem outra explicação”.

“O próprio MEC [Ministério da Educação e Ciência] já não conta estar cá na altura. Assim pode dizer que não recua, mas também não resolve o problema, que atira para outros”, considera o líder da Fenprof. E defende que, neste contexto, “não faz sentido os professores precipitarem-se”. “Os que precisam têm de requerer as aulas até 31 de Dezembro e devem fazê-lo. Mas requerê-las para 2013/2014”, precisou.

Mário Nogueira reagia assim à nota ontem divulgada pelo MEC e enviada nesta terça-feira às escolas, que estabelece o alargamento do prazo mas recusa a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho, que tinha sido requerida por representantes dos directores e dos docentes.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, os dirigentes das duas associações nacionais de directores, Pedro Araújo e Filinto Lima, e a presidente da Associação Nacional de Professores, Paula Carqueja, admitiram que, “desde que o MEC responda às 40 dúvidas sobre a aplicação do modelo, a resposta é ‘razoável’”.

“Mas não mais do que isso, razoável. O ideal seria suspender o processo, adoptar o regime simplificado que vigorou no ano passado e entrar com o pé direito no próximo ano lectivo", comentou Pedro Araújo, da direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). 

O MEC confirmou nesta terça-feira ao PÚBLICO que “a DGAE [Direcção-Geral da Administração Escolar] irá disponibilizar em breve uma secção de ‘perguntas frequentes’, nas quais estarão incluídas respostas às 40 questões colocadas pelo Conselho de Escolas”. Este órgão consultivo, para além da falta de esclarecimentos, tem lamentado o facto de não ter sido assegurada a formação dos professores que vão avaliar os colegas.

A Fenprof considera “natural o alívio dos professores e dos dirigentes escolares”. “Esta solução não acaba com os problemas e nalgumas circunstâncias até poderá criar outros. Mas, entretanto, retira alguma da pressão que tem estado a perturbar o trabalho nas escolas”, disse Nogueira.