Falta de procuradores e funcionários preocupa Joana Marques Vidal

Carência de pessoal nos tribunais de família e menores “pode ter consequências complexas”

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A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal Enric Vives-Rubio

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu esta sexta-feira que o Ministério Público tem "uma grave carência de funcionários". Mas sublinhou também a falta de magistrados, nomeadamente nos tribunais de família e menores.

"O Ministério Público tem, neste momento, uma grave carência de funcionários. Talvez seja esse um dos maiores problemas", referiu no final de uma visita ao Tribunal de Braga. A procuradora-geral da República lembrou que o concurso aberto para admissão de cerca de 600 funcionários "está ainda numa fase muito inicial", observando ainda que este número de vagas "talvez não seja suficiente para colmatar as deficiências do país".

Em relação aos magistrados do Ministério Público, a procuradora-geral da República considera haver também aqui "um problema de carência". E mostrou-se especialmente atenta ao que se passa nos tribunais de família e menores: "É uma área que nos preocupa muito, pode ter consequências complexas".

Os recentes casos de homicídio de crianças pelos próprios pais são prova da necessidade de o Ministério Público "desempenhar as suas funções nas comissões de protecção de menores de uma forma mais próxima e mais capaz". Um desempenho que "por vezes não é possível", porque o número de procuradores colocados nos tribunais é inferior ao número de juízes. Joana Marques Vidal defendeu ser urgente que o Centro de Estudos Judiciários promova um curso para magistrados.

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse há alguns dias que são necessários pelo menos mais 100 magistrados e mais mil funcionários – números que a procuradora-geral da República não confirma, mas que admite poderem andar próximos da realidade. A mesma responsável manifestou ainda "preocupação" pela falta de técnicos nas comissões de protecção e nas equipas de apoio aos tribunais.

Mais magistrados para a investigação criminal e mais recursos e mais técnicos para a Polícia Judiciária, para a realização de perícias informáticas, são outras das necessidades admitidas por Joana Marques Vidal.

 

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