As novas metas curriculares para o ensino básico serão obrigatórias, a partir do próximo ano lectivo, nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica, determina um despacho assinado por Nuno Crato, publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Estas metas, que foram homologadas em Agosto passado, têm no presente ano lectivo um carácter apenas orientador. No próximo ano serão vinculativas para quase todo o ensino básico, mas não se aplicarão ainda aos exames.

No despacho publicado nesta sexta-feira lembra-se que estas metas “identificam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas” nas várias disciplinas do currículo obrigatório, respeitando-se “ a ordem de progressão da sua aquisição”.

O objectivo é também que estas metas se estabeleçam “como referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as provas finais de ciclo e exames nacionais”.Mas a sua aplicação aos exames nacionais está, por enquanto, adiada para o ano lectivo de 2014/2015. Este ano e no próximo os exames de Português e de Matemática do 4.º, 6.º e 9.º ano continuarão a ter “como referência os programas em vigor”. 

No 2.º ano do básico, as metas só serão obrigatórias a partir de 2014/2015. No 1.º e no 3.º ano serão aplicadas, em 2013/2014, as metas definidas para as disciplinas de Português e Matemática. No 4.º ano terão carácter obrigatório apenas as de Português. No 5.º ano serão aplicadas as metas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica. No 6.º ano a estreia fica-se pelas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica e no 7.º ano serão implementadas as de Português, Matemática e Educação Visual. No 8.º ano, o calendário agora definido refere só a implementação das metas para Educação Visual e, no 9.º ano, a estas acrescentam-se as de Português.

Em 2013 serão homologadas metas para outras disciplinas do ensino básico e secundário. Estas últimas só contarão para efeitos de exames nacionais para os alunos que iniciarem o 10.º ano em 2015/2016, altura em que se prevê a implementação das metas, ainda não elaboradas, para as disciplinas de Biologia e Geologia, Física e Química A, Português e Matemática A. No que respeita ao ensino básico, em 2014/2015 existirão já também metas para as disciplinas de História, Geografia, Ciências Naturais, Inglês e Físico-Química. Neste nível de ensino, o processo de implementação deverá estar concluído dentro de três anos e no secundário demorará mais dois.

As associações de professores de Português e Matemática criticaram as metas curriculares definidas no Verão, alegando que estas contrariam os programas ainda em vigor e cuja revisão não está ainda agendada.