É um dos maiores desvios apontados no relatório sobre salários no privado e no público encomendado pelo Governo à consultora Mercer, mas, segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a disparidade apresentada entre os vencimentos no sector público e privado não é mais do que "uma vigarice" que tem como objectivo preparar uma nova redução dos salários dos docentes do ensino público.

Com dados relativos a 2011, o estudo da Mercer aponta um desvio de 43% a 47% das remunerações base dos docentes em benefício do ensino público (desvio que oscila entre 27 e 40% no ganho médio mensal). Para esta comparação não foram tidos em conta os cortes nos vencimentos destes professores. O ganho médio mensal de um professor do ensino superior público é apontado como tendo sido, naquele ano, de 3375 euros contra 2650 no privado. O dos professores do ensino básico e secundário público estava, segundo a Mercer, nos 2105 euros por comparação aos 1500 que atribui como ganho médio mensal no ensino particular.

"Este estudo esconde a realidade, é uma vergonha", comenta Nogueira, frisando que, no que respeita ao ensino básico e secundário, "as tabelas salariais em vigor no público e no privado são semelhantes". "Mas, no privado, ao contrário do público, não houve cortes salariais", acrescenta.

Segundo o último contrato colectivo de trabalho assinado pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a Fenprof, que entrou em vigor em 2011, os vencimentos dos docentes oscilam entre 1104 euros no início da carreira e 3049 euros no final desta. No público, sem os cortes entretanto efectuados, variavam entre 1373 euros e 3364 euros no último escalão, no qual, segundo Nogueira, não se encontra actualmente nenhum docente.

"Os professores do ensino público estão já com cinco anos de congelamento na carreira", lembra, chamando a atenção para que este facto, que, quando não é tido em conta em estudos como este, gera outras distorções, ou seja, o número de anos de serviço deixou de ter uma correspondência directa com o escalão em que o docente está colocado.  

No relatório da Mercer, indica-se que os dados apontados têm na base 17.545 professores do ensino superior público e 133.243 do ensino básico e secundário. Segundo as estatísticas do Ministério da Educação e Ciência, o número de professores no superior público em 2011 era 26.410 e no básico e secundário chegava quase a 140 mil.

Os dados do privado foram trabalhados com base no relatório único sobre a sua actividade que as empresas têm de entregar anualmente no Ministério da Economia e do Emprego. A amostra da Mercer diz respeito a 1133 docentes do superior privados (existiam 11.229) e a 25.008 do básico e secundário, um número superior ao que está contabilizado nas estatísticas do MEC. Segundo estas, existiam em 2011 cerca de 22 mil docentes no ensino não superior privado.

Notícia corrigida às 22h12: o estudo da Mercer aponta um desvio entre 43 e 47% e não entre 127 e 140%.