Espanha está a viver a maior seca desde 1912, o que levou o Governo a decretar o estado de emergência para poder reduzir o caudal do rio Tejo que chega a Portugal.

Segundo o jornal El País, nas últimas semanas foram encontrados milhares de peixes mortos no rio, na região de Toledo. O cenário descrito pelo diário espanhol é deprimente e deve-se, segundo as autoridades espanholas, à seca e à contaminação da água.

O presidente da Confederação Hidrográfica do Tejo, um organismo do Ministério do Ambiente espanhol, diz que o problema foi provocado por fugas num colector no município de Toledo, e que as águas residuais sem tratamento foram vertidas directamente para o rio.

O município, porém, responde com um vídeo e fotografias de peixes mortos no rio antes de este chegar a Toledo. O presidente do município, o socialista García-Page, atribui a culpa aos transvases do Tejo para o rio Segura. “O Tejo está doente, e a água que tem está suja”, disse o autarca ao El País.

Segundo o diário, o Governo espanhol deve aprovar em breve um novo transvase do Tejo para o rio Segura para os próximos três meses – até agora, os transvases eram semestrais –, o que deve reduzir ainda mais a quantidade de água que chega a Portugal.

Já em Março, as autoridades espanholas anunciaram que iriam reduzir os caudais para o rio Douro, uma situação prevista na Convenção de Albufeira, que gere os rios partilhados por Portugal e Espanha.

O PÚBLICO contactou o Ministério do Ambiente português, mas ainda não obteve resposta. Neste caso, o Governo tem que ser formalmente avisado da decisão espanhola.

A Convenção de Albufeira, em vigor desde 2000, prevê que em caso de seca o país não seja obrigado a cumprir os caudais trimestrais e anuais. Essa situação já aconteceu em 2005, ano em que se verificou um episódio de seca excepcional em toda a Península Ibérica.

De acordo com Francisco Ferreira, da Quercus, Espanha terá comunicado a Portugal já em Março a situação de excepção por motivo de escassez de água, para as bacias hidrográficas do Minho, Tejo e Douro.

A partir do momento em que é declarada a situação de excepção, Espanha deixa de estar obrigada a garantir os caudais mínimos trimestrais e anual. No entanto, de acordo com o artigo 19.º do texto da Convenção, quando os dois países entram num regime de excepção têm de se coordenar de forma a garantir as necessidades para os usos prioritários da água – como a rega, o consumo humano e os usos ambientais.

“Tanto quanto sabemos, Portugal ainda não se articulou com Espanha na definição destes caudais, e é importante fazê-lo com urgência porque já há conhecimento da situação desde Março”, afirma Francisco Ferreira.

Outra preocupação dos ambientalistas é o facto de o texto da Convenção se referir apenas à quantidade de água, remetendo a questão da qualidade para a legislação comunitária. “As duas coisas estão ligadas”, considera Francisco Ferreira, sublinhando que “menos quantidade de água significa menos diluição dos nutrientes, e isso significa menos qualidade”.

“Portugal já tem um problema no Verão, em que a zona do Tejo Internacional fica toda verde por causa do excesso de nutrientes [eutrofização]”, lembra o ambientalista. “Com o caudal menor, podemos ter um agravamento grande desta situação”, alerta.

Acrescenta posição da Quercus