Escolas particulares consideram "adequado" corte nos contratos de associação

Colégios vão receber menos 7,8 milhões de euros do Estado no próximo ano.

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Em Portugal há 83 escolas privadas com contratos de associação com o Estado Nélson Garrido

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) considerou nesta quarta-feira que o corte de 7,8 milhões de euros nos contratos de associação, acordado com o Ministério da Educação para 2014, é “a solução mais adequada” no actual contexto económico.

Para a AEEP, "tendo em conta a situação económica em que se encontra o país e a necessidade de redução da despesa, esta é a solução mais adequada, porque não implica a diminuição de escolas e turmas abrangidas, o que colocaria em risco os projectos educativos e a estabilidade das famílias e postos de trabalho”, defendeu a associação, em comunicado.

As escolas privadas com contrato de associação com o Estado vão receber, a partir do próximo ano, menos 4.264,4 euros por turma, o que representa um corte de 5% sobre os 85.288 euros anuais ainda em vigor.

O protocolo que determina a redução do valor atribuído por turma nas escolas privadas com contrato de associação foi assinado na terça-feira, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e a AEEP.

As escolas privadas com contratos de associação com o Estado passam assim a receber pouco mais de 81 mil euros anuais por turma, traduzindo-se numa poupança de 7,8 milhões de euros entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014.

Em comunicado, a AEEP sublinhou que “os contratos de associação permitem uma educação de qualidade em condições financeiras mais favoráveis aos contribuintes”, recordando ainda que estes contratos sofreram “uma redução de valor, acumulada ao longo dos últimos anos, que ultrapassa os 25%”.

A AEEP referiu ainda que, de momento, existem em Portugal 1843 turmas em 83 escolas abrangidas por estes contratos com o Estado.

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.

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