Os alunos da Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, poderão não voltar a ter aulas de Educação Física este ano lectivo.

Problemas de infiltração de água no ginásio e balneários, provocados por faltar parte de um tubo de ligação, levaram a escola a suspender as aulas há uma semana, e estas não serão retomadas até que a situação seja resolvida, garantiu ao PÚBLICO o director da António Arroio, José Paiva. Como tal pressupõe a realização de novas obras para as quais a empresa pública Parque Escolar (PE) terá de lançar outro concurso, José Paiva admite que o processo poderá não estar concluído antes do final do ano lectivo.

As obras na António Arroio, orçadas em 21 milhões de euros,  foram realizadas no âmbito do programa de modernização das escolas secundárias a cargo da empresa pública Parque Escolar. Em resposta a questões do PÚBLICO, a assessora de imprensa da PE indicou que a empresa "identificou a origem do problema" no ginásio e  está já "a promover a contratação de meios para a resolução da deficiência detectada".  Segundo a empresa, "é expectável que a interdição do ginásio, pelos motivos expostos, seja de curta duração", uma vez que a "infiltração apenas ocorreu num período de grande intensidade de chuva".

Os responsáveis da António Arroio também já tinham identificado a origem das infiltrações e dado conta do problema à PE. A infiltração de água, que deixa inundados os pavimentos, as paredes e os tectos do ginásio e balneários, é provocada pela falta de “três metros do tubo que devia unir o sistema de recolha de águas pluviais à caixa de escoamento”, esclarece José Paiva, sublinhando que se trata claramente de “um erro de construção”. 

“As obras nunca correram bem”, comenta  o director da António Arroio, que aponta também o dedo à fiscalização da empreitada e ao arquitecto projectista. No ginásio e balneários a infiltração de água torna os pavimentos escorregadios e ensopa a instalação eléctrica. Mas estes não são os únicos problemas de segurança que ali existem. Há outros que derivam de "erros do projecto” que no entender de José Paiva, que é arquitecto de formação, “são imperdoáveis”. Por exemplo, as portas de acesso ao ginásio, com uma envergadura de três metros, estão sobredimensionadas e em risco de queda: “Tapámos as portas com colchões, para que ninguém se encoste a elas, porque se uma cai mata alguém.”  Também os caixilhos das janelas do ginásio foram concebidos “com saliências para o interior, com arestas muito afiadas” que são um perigo para os alunos.

“Sinalizámos sistematicamente todos os erros, mas em relação a parte deles as nossas reclamações não foram atendidas”, diz José Paiva. O resultado está à vista: o que foi feito terá de ser corrigido.

Por outro lado, a escola não recebeu ainda da Parque Escolar nenhum do equipamento desportivo prometido. Enquanto funcionou, o “novo” ginásio” estava nu: rectângulos de fita-cola faziam as vezes de tabelas de básquete; um elástico atravessado de ponta a ponta simulava uma rede de vólei.

A “nova” escola foi inaugurada em Novembro de 2011, mas só parcelarmente. Por realizar ficaram as obras do bloco onde ficarão alojadas a cantina e a biblioteca, o que no ano passado motivou um protesto dos alunos, agendado para coincidir com uma visita à escola do Presidente da República, Cavaco Silva, que acabou por cancelar a deslocação .Falta ainda lançar nova empreitada para construir o bloco que ficou em falta.

A Parque Escolar garante que "estão a correr os procedimentos contratuais para lançamento de novo concurso público com vista à finalização da requalificação daquele estabelecimento de ensino". A necessidade de realização de um novo concurso deriva de problemas surgidos com o contrato de empreitada inicial, ao qual a  PE pôs fim judicialmente "após dificuldades financeiras do consórcio adjudicante".

Na sua auditoria à Parque Escolar, divulgada no ano passado, a Inspecção-Geral de Finanças dava conta de que, no final de Agosto de 2011, o atraso na empreitada da António Arroio, por comparação ao prazo inicialmente previsto, já ultrapassara os 265 dias. Sendo que para 124 destes não foi apresentada qualquer justificação. Passou mais de um ano e a António Arroio continua à espera.