Atribuir tarefas dos médicos de família a enfermeiros pode não ter boas consequências, alerta a Ordem dos Médicos, a propósito da definição de um estatuto de enfermeiro de família.

“Pretender que outros profissionais substituam os médicos já deu maus resultados, como aconteceu com os partos em casa”, relembra José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos. "Ninguém deve preconizar a substituição de uns por outros, nomeadamente com o argumento de que fica mais barato ao Sistema Nacional de Saúde", acrescentou em declarações ao PÚBLICO. 

Segundo o bastonário, estes profissionais “devem operar nos Cuidados de Saúde Primários sob a liderança do especialista de saúde geral e de família”, isto é, de um médico de família. 

Em comunicado divulgado na semana passada, a organização profissional alertou ainda para a necessidade de ouvir os utentes no processo de alteração do estatuto dos enfermeiros, dado que "é a eles que se destinam as reformas em curso”.

Um enfermeiro para cada família
O estatuto do enfermeiro de família propõe que deixem de existir enfermeiros especializados em tarefas – como vacinas, tratamentos ou acompanhamento de grávidas – para passarem a existir enfermeiros centrados nas famílias, acompanhando-as ao longo da vida.

O dossiê com a proposta teve origem num grupo de trabalho iniciado em Junho do ano passado, que foi entregue ao Ministério da Saúde em Janeiro. O decreto-lei para clarificar as tarefas de um enfermeiro de família deverá ser aprovado até ao fim do primeiro trimestre de 2013.

A cada um destes profissionais de saúde devem ser atribuídos entre 1600 e 1700 utentes, o que corresponde a um grupo na ordem das 300 a 400 famílias.

Os 7406 enfermeiros que trabalham actualmente nos cuidados primários não são suficientes para acompanhar todas as famílias. Tendo em conta as metas da Organização Mundial de Saúde, faltam 15 mil profissionais de enfermagem em centros de cuidados primários para que haja dotações seguras, isto é, uma situação de equilíbrio entre as necessidades dos utentes e profissionais de saúde disponíveis.

O PÚBLICO tentou ouvir o bastonário da Ordem dos Enfermeiros sem sucesso.