Depois das paralisações isoladas em várias instituições ao longo do Verão, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu avançar para uma greve nacional de dois dias que vai abranger todo o sector público. O protesto, marcado para 24 e 25 de Setembro, nas palavras do presidente do SEP, foi “determinado pelo Ministério da Saúde”, que José Carlos Martins acusa de se ter limitado a dar “respostas políticas” às reivindicações destes profissionais, relacionadas com a carência de enfermeiros e a deterioração das condições de trabalho. Ainda assim, o sindicato não exclui a possibilidade de recuar no protesto se tiver “compromissos claros” do lado da tutela, num encontro marcado para 17 de Setembro.

O anúncio da paralisação foi feito nesta quinta-feira por José Carlos Martins, numa conferência de imprensa marcada para avançar as formas de luta contra a política do Governo para o sector. “O objectivo das greves de Julho e de Agosto foi a entrada de mais colegas e horários regulados, ou seja, os enfermeiros perderam dinheiro para conseguirem melhores condições de trabalho e para pedirem mais colegas. Agora mantemos esses objectivos, mas também queremos a valorização do nosso trabalho”, sintetizou o dirigente do SEP, em declarações ao PÚBLICO, explicando que o segundo dia de greve será assinalado com uma concentração às 12h30 à porta do Ministério da Saúde, em Lisboa.

Da carta de reivindicações apresentada pelo SEP faz parte a exigência de mais profissionais de enfermagem, mas o sindicato também considera “essencial que as administrações tenham mais autonomia financeira”. Isto porque, segundo José Carlos Martins, os hospitais e centros de saúde pedem menos enfermeiros do que necessitam por não terem orçamento, além de o processo ser muito moroso.

Nas contas do SEP e da Ordem dos Enfermeiros, no Serviço Nacional de Saúde faltam cerca de 25 mil profissionais, estando os rácios abaixo da média da OCDE. Do lado da tutela, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não avançou a estimativa de carências, mas adiantou que no primeiro semestre foram contratados 400 enfermeiros e que até ao final do ano serão contratados mais 400, considerando a questão “prioritária”.

Com o protesto, o SEP pretende ainda apelar a que sejam cumpridas as regras sobre horários, falando num “total abalroamento” da lei, com “trabalho extraordinário programado, que é ilegal, e profissionais com 15 ou 20 dias de trabalho seguidos e turnos que chegam a atingir as 24 horas”. Reivindicam também que a tutela recue no aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Em cima da mesa estão, ainda, questões económicas como a “reposição do valor das horas nocturnas e de fim-de-semana, que desde 2011 estão a ser pagas a 50%”, o descongelamento das carreiras, nomeadamente para enfermeiro principal e a valorização salarial dos enfermeiros especialistas, a harmonização salarial dos enfermeiros que na mesma situação ganham, por exemplo, 1020 euros ou 1200 euros e o pagamento de incentivos aos enfermeiros que trabalham nos cuidados de saúde primários em unidades de saúde familiar em que isso está previsto. A figura do enfermeiro de família, que continua por implementar, é outro dos pontos mencionados.

Antes da greve de 24 e 25 de Setembro, o SEP tem um encontro marcado para o dia 17 no Ministério da Saúde. A reunião já estava agendada no âmbito das negociações em curso entre o SEP e a tutela, sendo que contará com a presença do secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, na sequência de um encontro relacionado com os cuidados de saúde primários que chegou a estar agendado para Agosto mas que o ministério de Paulo Macedo decidiu adiar para juntar a este de Setembro.

José Carlos Martins insiste que o protesto agora anunciado foi “determinado” pela tutela, mas admite que se do encontro, onde também estará o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, resultarem “compromissos credíveis” ainda há uma possibilidade de evitar o protesto. “Exigimos que nessa reunião haja uma resposta efectiva às propostas apresentadas. Todas as matérias foram abordadas em reuniões anteriores e só houve respostas políticas. Agora queremos respostas e compromissos claros, pelo que esta greve será sempre determinada pelo Ministério da Saúde”, reiterou o dirigente sindical.