Enfermeiros dizem que “não havia nenhum fundamento sério para desconvocar greve”

Balanço do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses apontam para adesão de 78,6% no turno da noite e de 70% a 75% no turno da manhã neste primeiro dia de greve nacional.

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Nesta sexta-feira cumpre-se o primeiro de dois dias de greve nacional Nuno Ferreira Santos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) informou que a paralisação desta sexta-feira destes profissionais de saúde registou uma adesão de 78,6% no turno da noite e de 70% a 75% no turno da manhã. “Não havia nenhum fundamento sério para desconvocar a greve”, insistiu o presidente desta estrutura, José Carlos Martins, em referência ao apelo do Ministério da Saúde para que o protesto fosse desmarcado perante o surto de Legionella do concelho de Vila Franca de Xira.

O presidente do SEP, em declarações aos jornalistas a partir do Hospital S. José, em Lisboa, congratulou-se com os dados da adesão a esta greve nacional, tanto nos hospitais como nos cuidados de saúde primários. José Carlos Martins deixou depois críticas à postura do Ministério da Saúde neste processo.

A tutela de Paulo Macedo apelou a que o sindicato desconvocasse a greve perante o surto de doença do legionário, mas, como a estrutura não aceitou o pedido, o ministério avançou ainda na quinta-feira com a publicação de despacho em que declarou o surto “uma situação grave de emergência de saúde pública” e estabeleceu uma lista de hospitais na região da Grande Lisboa onde os enfermeiros têm de se apresentar ao serviço, apesar da greve nacional.

No despacho publicado quinta-feira à noite em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a tutela diz respeitar o direito à greve, mas entende que este não se sobrepõe ao “direito à vida e à saúde” das populações face ao surto que no período de uma semana infectou já mais de três centenas de pessoas e provocou sete vítimas mortais confirmadas.

O representante do SEP considerou o despacho uma “falácia”, garantindo que “como sempre os enfermeiros prestam de forma responsável todos os cuidados”. Para José Carlos Martins, os serviços mínimos a que os profissionais de saúde são sempre obrigados seriam suficientes, criticando as exigências da tutela para a região de Lisboa. “O Ministério da Saúde não quis dialogar e não quis consensualizar, impôs”, lamentou José Carlos Martins, explicando que fala em “falácia” porque o despacho “em bom rigor só aumentou o número de enfermeiros onde há cuidados mínimos" definidos por lei: "Os enfermeiros nas consultas e cirurgias programadas vão receber o respectivo dia sem fazerem rigorosamente nada”.

O sindicalista recordou o caso específico do Hospital de Vila Franca de Xira, o que tem mais doentes do surto internados, “e onde o número de enfermeiros que saiu desde o início do ano é muito superior ao que entrou”. “Não queremos nem devemos alarmar, mas a exaustão e stress que se vive no Hospital de Vila Franca de Xira, se a administração não tomar medidas, poderá originar situações complexas”, advertiu, reiterando que há carências durante o ano inteiro e que a tutela não resolve.

Questionado sobre as adesões em alguns hospitais específicos, como o S. José, o enfermeiro disse que os dados não foram apurados porque é preciso ainda distinguir que profissionais estão a trabalhar devido ao despacho, mas que se assinalam como estando em greve. Mas noutras unidades do mesmo centro hospitalar, como o Hospital de Santa Marta e a Maternidade Alfredo da Costa, José Carlos Martins adianta adesões de 80,4 e 91%, respectivamente.

Os hospitais onde os enfermeiros terão de se apresentar em número e no horário estabelecido antes de a greve ser convocada são todas as grandes unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa, mais precisamente as que integram o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (hospitais de S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), o Centro Hospitalar Lisboa Central (São José, Capuchos, Santa Marta e Curry Cabral) e o Centro Hospitalar Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente). Também o Hospital de Vila Franca de Xira, por estar no centro do surto e ser o concelho de origem da grande maioria dos doentes, e o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) estão na lista de unidades a que esta "situação de excepção", como a define o ministério, será aplicada. 

A greve convocada pelo SEP, a segunda paralisação nacional desde Setembro, visa contestar a carência de profissionais de enfermagem, os cortes salariais nas horas extraordinárias, ao mesmo tempo que exigem o descongelamento das progressões na carreira, o fim das subcontratações de enfermeiros e a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

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