Empresas de marisco enganavam fisco há três anos

Foram constituídos 50 arguidos, numa operação conjunta da GNR com a Autoridade Tributária

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Luís Ramos

A GNR ajudou a desmantelar uma rede de fraude fiscal que envolvia empresas ligadas ao sector da comercialização de mariscos e pescados a operar desde Agosto de 2011 em todo o país. As autoridades suspeitam também do crime de branqueamento de capitais.

Durante esta quarta-feira foram cumpridos 50 mandados de busca no âmbito desta investigação, 22 deles domiciliários e 28 a empresas e escritórios de técnicos oficiais de contas, tendo ainda sido constituídos 50 arguidos nos distritos do Porto, Coimbra, Lisboa e Faro.Estão sob suspeita 35 empresas.

Em colaboração com a Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, a GNR apreendeu uma "grande quantidade de documentação, computadores e dinheiro”.

De acordo com a GNR, o modo de actuação dos suspeitos consistia na aquisição intracomunitária de marisco (camarão), que era registado "na contabilidade com facturas de empresas fantasma nacionais, como se tratassem de aquisições no mercado nacional, com vista à fabricação de IVA dedutível".  As autoridades descobriram ainda que as empresas portuguesas que comercializavam o marisco em Portugal efectuavam vendas recorrendo a diversas séries de facturação, sendo que na contabilidade só se encontra registada uma delas, omitindo assim as vendas e não entregando ao Estado o IVA liquidado nas restantes séries de facturas.

Na operação estiveram envolvidos 53 inspectores tributários, 130 agentes da GNR e três técnicos do núcleo de informática forense das finanças. As investigações vão continuar para determinar o valor total dos prejuízos causados ao Estado e a responsabilização penal dos autores dos factos em causa.

 

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