O Ministério da Saúde continua a perder trabalhadores. Entre 2009 e 2013 saíram mais de seis mil funcionários, 4,7% do total. Mas o curioso é que as unidades do Serviço Nacional de Saúde (hospitais, centros de saúde, organismos centrais e regionais) passaram no ano passado, pela primeira vez, a ter ao seu dispor mais médicos do que assistentes operacionais, devido às rescisões por mútuo acordo destes últimos trabalhadores e à contínua admissão de clínicos (sobretudo internos que estão a fazer a formação numa especialidade).

São dados avançados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que, ao final da tarde desta sexta-feira, divulgou uma nota de imprensa em que destaca alguns números do balanço social do Ministério da Saúde de 2013, um documento com quase 170 páginas.

No final do ano passado, trabalhavam no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 26.544 médicos, mais de um quinto do total de funcionários, e 26.040 assistentes operacionais, transformando assim a categoria profissional dos clínicos na segunda com maior peso neste que é segundo ministério em termos de número de trabalhadores, logo a seguir ao da Educação. A carreira de enfermagem é a que detém, de longe, mais profissionais (38.937) no SNS.

No final de 2013, também de acordo com o balanço social, o Ministério da Saúde tinha 124.423 trabalhadores, menos 2181 do que no ano anterior. Em 2009, eram 130.590 no total. Na nota divulgada nesta sexta-.feira, a ACSS faz, porém, questão de salientar que no ano passado a redução do total de trabalhadores do Ministério da Saúde foi substancialmente inferior (menos 1,7%) à verificada no resto da administração central (menos 4,1%).

Este ano, a ACSS destaca ainda as contratações de “3198 médicos, 1090 enfermeiros e 1009 trabalhadores de outras categorias profissionais”. No ano anterior, a carreira médica já tinha sido “a que registou o maior aumento de profissionais em toda a administração central", lembra.

O organismo nota igualmente que, ao nível dos serviços centrais do Ministério da Saúde, se verificou uma redução de 26,9%, que diminuiu em 29% o total de dirigentes, e chama a atenção para a “significativa redução verificada ao nível dos contratos de prestações de serviços” (sobretudo com médicos), que passaram de 2412 em 2012  para 2172, em 2013.

O Balanço Social do Ministério da Saúde resulta da consolidação dos dados de 66 instituições integradas no SNS. Do total de trabalhadores do ministério, 96% estavam afectos a instituições de cuidados de saúde primários e hospitais e apenas 4% a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa. Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo e o Norte concentravam o maior número de trabalhadores (42.966 e 42.369, respectivamente), seguidas do Centro (23.708), do Alentejo (6316) e do Algarve (5631).

Na interpretação dos autores do balanço social, como em 2013 houve um decréscimo de cerca de 1,8% no número de trabalhadores dos estabelecimentos hospitalares e uma vez que nos centros de saúde o número de profissionais se manteve estável, “estes resultados estão de acordo com o Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a União Europeia, que preconizava uma redução ao nível dos cuidados hospitalares”.

O que os autores do documento não referem é o facto de o memorando preconizar também um aumento de Unidades de Saúde Familiar nos cuidados de saúde primários para aliviar os hospitais. Aliás, a desproporção entre o total de trabalhadores nos hospitais e nos centros de saúde persiste. Em 2013, cerca de 78% dos trabalhadores exerciam funções nos cuidados hospitalares e apenas 22% nos cuidados de saúde primários, revela o documento.

No ano passado, os encargos com o pessoal aumentaram, devido ao pagamento dos subsídios de férias aos trabalhadores: os gastos ultrapassaram os três mil milhões de euros, mais 4,5% do que em 2012. A ACSS nota, a propósito, que cerca de 66% dos trabalhadores ganham mais de mil euros mensais e que as remunerações superiores a dois mil euros “apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores”.

Médicos velhos, enfermeiros jovens
Olhando para a estrutura etária das categorias profissionais com mais peso no Ministério da Saúde, percebe-se que os profissionais médicos nos centros de saúde e nos hospitais públicos estão cada vez mais envelhecidos, ao contrário do que acontece com os enfermeiros. Basta ver que quase um quinto do total dos médicos (18,7%) tinha no final do ano passado entre 55 e 59 anos, enquanto os enfermeiros são maioritariamente bem mais jovens (entre os 30 e os 34 anos).

O Balanço Social do Ministério da Saúde revela ainda de forma inequívoca que as mulheres predominam neste sector: três quartos dos funcionários são do sexo feminino. Em síntese, em 2013, o trabalhador-tipo do Ministério da Saúde era do sexo feminino, tinha 42,9 anos de idade, contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado, trabalhava por turnos e tinha 14,7 anos de antiguidade.