Em média 300 mil clientes da EDP sofrem cortes. Como fazem os que ficam sem luz?

O frio lá fora, uma sala aquecida, luzes de Natal a piscar na árvore. Para muitos portugueses a noite de Natal não será assim. Há mais pessoas a ficar sem serviços básicos, porque não conseguem pagar. E, sobretudo, mais pessoas a pedir para renegociar dívidas. Na EDP acordos subiram 25% nos últimos meses.

Sempre que toca a campainha, Patrícia inquieta-se. Serão funcionários da EDP? Terão descoberto que usa electricidade, apesar de lha terem cortado? Não é remorso. “Tinha de me fazer à vida”, diz ela. “Não ia ficar sem luz com os meus filhos!” É receio. A vizinha de cima, que é sua amiga, fez como ela: comprou uma pilha, por um euro e meio, numa loja no centro do Porto, perto da Segurança Social, e reactivou o contador. Mas dá-se mal com a vizinha da frente e essa tem as contas em ordem.

Patrícia deixou de pagar a água, a electricidade e a renda no Verão. O rendimento social de inserção (RSI) tinha sido suspenso por erro dos serviços – algo que tem estado a acontecer em diversas zonas do país, muito por força do novo sistema informático. E durante quatro meses acumulou dívidas.

Reposta a prestação social de 280 euros mensais, Patrícia pagou ao senhorio e foi aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento fazer um plano de pagamento. À EDP nem chegou a ir. Se lá fosse, pensou, ficaria sem nada. A dívida era grande.

A EDP diz que o número de interrupções por falta de pagamento “não ultrapassa os 5% da totalidade dos clientes, sendo que, na esmagadora maioria dos casos, estas situações são seguidas de operações de religações”. Como a EDP tem cerca de seis milhões de clientes em Portugal continental, isto significa que 300 mil por ano vêem o abastecimento interrompido por falta de pagamento — Gilda Sousa, do gabinete de comunicação, nota que alguns clientes têm mais do que um contador, pelo que é mais correcto falar de “clientes com cortes” do que de “pessoas com abastecimento interrompido”.

Os cortes, sublinha ainda, são sempre um último recurso, “após um pré-aviso de várias semanas”. Números que permitam traçar uma evolução das interrupções de abastecimento não foram fornecidos.

Já sobre a evolução dos acordos para pagamento faseado das dívidas a evolução é clara: “Verifica-se nos últimos meses [um aumento de 25%]. Cerca de 100 mil acordos no último ano.”

“Os comercializadores do grupo EDP (EDP Serviço Universal e EDP Comercial) têm acompanhado, ao longo dos últimos meses, com o cuidado que a situação merece, a situação dos clientes com dívidas em atraso, sendo que, em termos globais, a situação se tem mantido relativamente estável”: nos clientes residenciais verifica-se um crescimento de 15% da dívida corrente, nos clientes empresariais há uma “redução significativa”.

Água a prestações
É mais difícil contabilizar os cortes de água, porque a distribuição é essencialmente descentralizada. Mas só no Porto são efectuadas, diariamente, cerca de 50 suspensões de abastecimento por incumprimento, segundo a empresa municipal Águas do Porto. “A dívida concentra-se em menos de 2% dos nossos clientes, muitos dos quais recorrem a planos de pagamento em prestações. Neste momento, estão em curso cerca de 3000 planos de pagamento, sensivelmente o mesmo número do ano transacto.”

Já em Sintra, o número de cortes de abastecimento baixou este ano (de 21.058 para 18.210), mas aumentaram os acordos de pagamento de dívidas (de 2171 para 2292) e o número de utilizadores com uma tarifa bonificada — a Tarifa Sintra Solidária — passou de 2150 para 4100.

“Ultimamente, em função de uma conjuntura socioeconómica cada vez mais difícil, o valor da prestação [a pagar quando há acordos de pagamentos em dívida] não é calculado em função de um número de prestações definido, antes por um número de prestações possível de ser cumprida pelos munícipes”, comunicam ainda os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra — empresa que tem quase 180 mil clientes. Outras empresas municipais que fornecem água contactadas nos últimos dias não responderam às perguntas do PÚBLICO.

À Deco — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor — são também cada vez mais as famílias que chegam com facturas por pagar. “Entre Janeiro e Outubro tínhamos aberto 3422 processos e em 10% tivemos intervenção na negociação de dívidas relativas ao fornecimento de electricidade, água e gás”, diz Natália Nunes, do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado. “No entanto, existem também muitas situações em que as famílias já estão confrontadas com o corte do serviço.” Nenhuma quis participar na reportagem do PÚBLICO. Têm vergonha.

Uma bilha para dois anos
Os casos de pessoas que se confrontam com cortes de serviços básicos, por falta de pagamento, são bem conhecidos dos assistentes sociais. A Cáritas de Lisboa faz saber que “tem aumentado o número de utentes que têm algum dos serviços de abastecimento básico cortado”. “As facturas da luz assumem valores absurdos”, diz nas respostas enviada ao PÚBLICO.

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