Portugal continua a ser o país da União Europeia com maior prevalência de sida e HIV entre os consumidores de droga injectável, revela o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), divulgado hoje em Bruxelas.

Os dados do relatório sobre a "Evolução do Fenómeno da Droga na Europa" são referentes a 2004 e abrangem 25 Estados membros da UE, Noruega, Bulgária, Roménia e Turquia.

De acordo com o documento da agência europeia da droga, sedeada em Lisboa, Portugal continua a ser "o país da Europa Ocidental com maior incidência de sida relacionada com o consumo de droga injectada, com 31 casos por milhão de habitantes em 2004".

"Nos quatro países da Europa Ocidental mais afectados pela sida, isto é, Espanha, França, Itália e Portugal, a incidência diminuiu desde 1996, aproximadamente, no casos dos três primeiros países, mas só a partir de 1999 em Portugal", que, apesar disso, mantém a liderança nesta cifra negra.

A incidência é semelhante na Letónia, com 30 casos por milhão de habitantes, revela o OEDT.

Os dados de 2004 apontam Portugal como o país da Europa com maior número de infecções por HIV (vírus da imunodeficiência humana) entre os consumidores de droga injectável (CDI), com 98,5 casos por milhão de habitantes.

"Em Portugal, uma aparente diminuição dos novos casos de HIV diagnosticados entre os CDI é posta em causa pelos dados de 2004, que revelam uma incidência da infecção por HIV de 98,5 por cento dos casos por milhão de habitantes, a maior da UE", vinca o relatório do OEDT.

Os últimos dados do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis (CVEDT), do Instituto Nacional de Saúde, indicam que os toxicodependentes por via endovenosa representam 40,9 por cento dos casos de sida diagnosticados em 2005.

Cumulativamente desde 1998, os casos de sida associados à toxicodependência ascendem a 47,9 por cento do total dos notificados.

Quanto à infecção pelo HIV entre os CDI testados, o OEDT adianta que Portugal mantém-se no topo da tabela, com Espanha, França, Itália e Polónia, entre os 12 e os 19,2 por cento.

O CVEDT indica que, a 30 de Junho de 2006, dos 29.461 casos de infecção pelo HIV notificados desde 1983 em Portugal o maior número corresponde a utilizadores de drogas endovenosas (45,5 por cento).

No que se refere às diferenças de género na prevalência do HIV entre os CDI testados, o OEDT refere que "os dados agregados da Bélgica, Estónia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Áustria Polónia e Portugal produziram uma amostra de 124.337 homens e 20.640 mulheres, a maioria testados em centros de tratamento da toxicodependência ou equivalentes.

De acordo com a agência de informação sobre droga, "a prevalência global era de 13,6 por cento entre os homens e 21,5 entre as mulheres, com grandes diferenças entre países", sendo a feminina superior à masculina na Estónia, Espanh a, Itália, Luxemburgo e Portugal, enquanto a Bélgica mostra o oposto.

Apesar dos números, o OEDT considera que na maioria dos Estados membros da UE e dos países da adesão e candidatos, a prevalência de HIV entre os CDI "continua a ser baixa", calculando-se em cerca de um por cento ou menos na República Checa, Grécia, Hungria, Malta, Eslovénia, Eslováquia, Noruega, Bulgária, Roménia e Turquia e com taxas de cinco por cento ou menos na maior parte dos países europeus.

No que se refere ao HIV, o Observatório sublinha que "a maior oferta de tratamentos de substituição na Europa a partir de meados da década de 90 parece ter contribuído de forma importante para reduzir a propagação epidémica do HIV entre os CDI e os problemas causados pelo consumo de heroína".

O OEDT estima que o número total de toxicodependentes em tratamentos de substituição na Europa ultrapasse o meio milhão e que entre um quarto a metade dos doentes com problemas derivados do consumo de opiáceos pode estar a receber um tratamento deste tipo.

Prevalência da hepatite C "é elevada na Europa"

Quanto à hepatite C, o OEDT dá conta de que a prevalência da infecção entre os CDI "é elevada na Europa, embora se encontrem grandes variações entre os diferentes grupos analisados".

"Observou-se uma prevalência elevada, superior a 60 por cento, em algumas amostras de CDI recentemente sujeitos a análise na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, Noruega e Roménia — embora seja provável que, em termos gerais, os níveis de infecção dos CDI destes países sejam mais baixos", refere o Observatório.

A agência europeia destaca que os novos dados sobre consumo de heroína e de droga injectada realçam que se mantém a ameaça para a saúde pública, apesar do aumento de medidas de redução de risco na maioria dos Estados membros.

O relatório hoje apresentado sublinha que, num futuro próximo, o consumo de heroína e de droga injectada continuarão a constituir graves problemas de saúde pública na Europa, implicando custos a longo prazo nos sistemas de saúde.

"Os novos dados apresentados este ano põem parcialmente em causa a avaliação relativamente positiva destes comportamentos transmitida em 2005", conclui o OEDT.