Dívidas dos hospitais públicos voltam a aumentar em Janeiro

Secretário de Estado da Saúde diz que as dívidas vão voltar a baixar em breve.

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Grupo de peritos propõe penalizar hospitais por cesarianas sem justificação Nelson Garrido

Apesar das sucessivas injecções de capital, as dívidas dos hospitais públicos voltaram a aumentar em Janeiro, contrariando uma tendência para o decréscimo que se verificava há alguns meses. O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, admitiu ontem este aumento ao PÚBLICO, mas desdramatizou a situação, antecipando que as dívidas vão voltar a baixar em breve, quando a totalidade do capital injectado for efectivamente canalizado para as unidades, uma vez que há um processo burocrático a cumprir.

Em Dezembro, atingimos o valor de dívidas "mais baixo de sempre", sublinhou Manuel Teixeira. Os responsáveis da saúde tinham anunciado que este ano os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iam poder contar com um reforço do capital da ordem dos 300 milhões de euros, depois de uma injecção extraordinária de 156 milhões de euros em 2014. Em Abril do ano passado, recorde-se, já tinham sido “perdoados” 430 milhões de dívidas contraídas no âmbito de FASP (Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS), entretanto extinto.

No final de 2014, o Governo anunciou a  injecção de mais 455 milhões de euros no capital de 18 hospitais EPE (entidades públicas empresariais), para que estes pudessem pagar dívidas contraídas até Setembro.

Mas as dívidas a fornecedores voltaram a aumentar cerca de 60 milhões de euros em Janeiro, altura em que os pagamentos em atraso atingiram 617 milhões de euros, segundo o último boletim de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento.

Os dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) também apontam para um novo aumento da dívida em Janeiro, apesar do prazo médio de pagamento ter baixado para os 467 dias. As dívidas às empresas farmacêuticas ascendiam então a 820,90 milhões de euros contra 783,20 milhões de euros em Dezembro.

No seu blog “Momentos económicos”, o especialista em economia da saúde Pedro Pita Barros já tinha lançado um aviso. Depois de a execução orçamental de Dezembro ter “deixado no ar a continuação, ou não, da tendência observada desde o Verão de 2014 para a redução da dívidas dos hospitais EPE”, o valor divulgado para Janeiro constitui “um alerta”, frisava.

O  incremento “anula os decréscimos” verificados desde o Verão e coloca o crescimento da dívida dos hospitais EPE “novamente no seu ritmo histórico”, destacava, notando que o ritmo de crescimento estimado ronda agora os 32, 17 milhões de euros por mês, o que dá cerca de 400 milhões de euros por ano. São dados que, sintetiza, significam que  “historicamente não houve ainda uma ruptura com as dificuldades de lidar com as dívidas hospitalares e o descontrole de gestão que lhe está na base”.  

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