O presidente do Conselho das Escolas (CE) e o da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) consideraram na noite desta quarta-feira “inadmissível” e “vergonhosa” a posição da Direcção Geral da Administração Escolar, que, de acordo com a Fenprof, atribuiu a responsabilidade por eventuais erros ocorridos na colocação de professores às escolas e aos respectivos directores. “É uma posição deplorável, que mostra bem o ponto a que chegou uma administração educativa que, face a situações gravíssimas, sacode a água do capote para cima de quem cumpre as suas instruções”, comentou José Eduardo Lemos, do CE.

As declarações que estão na origem dos protestos dos directores foram feitas por Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), à saída de uma reunião com representantes da DGAE, esta quarta-feira. Num comunicado enviado mais tarde, a federação sindical reiterou que o Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que "todos os erros, irregularidades e ilegalidades (…) serão corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações”, mas que não reconhece que os erros existentes "sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação electrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus directores essa responsabilidade".

A DGAE não terá chegado a esclarecer se tem a intenção de penalizar disciplinarmente, pelos erros alegadamente cometidos, os dirigentes escolares. Ainda assim, a afirmação provocou a indignação de Eduardo Lemos, presidente do CE, um órgão consultivo do MEC, e Manuel Pereira, dirigente da ANDE. O primeiro classificou as afirmações como “ deploráveis e inadmissíveis”, o segundo chamou-lhes “vergonhosas e indecorosas”.

Manuel Pereira assegura que “ainda que um ou outro professor possa ter cometido algum erro, o fez, com certeza, devido à falta de clareza das instruções do MEC, à falta de esclarecimentos e à forma desorganizada como geriu todo o processo, pedindo elementos e ordenando procedimentos com atraso e em prazos impraticáveis”. “Estamos a falar de uma administração que liga para os directores ao sábado e ao domingo, que ordena que no prazo de duas horas, à noite, os dirigentes dêem elementos que determinam o futuro de milhares de pessoas”, criticou Eduardo Lemos.

O presidente do CE frisou, ainda que “neste concurso e neste início do ano lectivo estão a acontecer coisas incompreensíveis, que nunca seriam explicáveis pela mera incompetência”. “Não sei o que se passou, mas os erros são tantos e tal forma graves que nem no tempo de Maria do Carmo Seabra aconteceu algo de semelhante”, disse Eduardo Lemos, referindo-se à secretária de Estado do Governo de Santana Lopes que tinha a pasta da Educação em 2004, e a um momento que ficou marcado por erros e atrasos na colocação de professores.

Na mesma linha, Manuel Pereira sublinhou que "se o ano lectivo arrancou foi graças aos esforços, à capacidade de sacrifício e ao mérito dos directores". "Agora, por amor de Deus, poupem-nos", exigiu.

O PÚBLICO  perguntou ao MEC se confirma que responsabiliza os directores por erros nas colocações e se poderá vir a penalizá-los disciplinarmente ou a exigir compensações pelas despesas inerentes à dupla colocação de docentes para uma mesma vaga. Aguarda esclarecimentos. 

O director da associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, não quis comentar este assunto.