O prazo para as escolas indicarem o número de professores ‘horário-zero’ no próximo ano terminou hoje e, apesar de o Governo ainda não ter números oficiais, os directores acreditam que serão muitos milhares a menos do que em 2011-2012.

Embora tanto a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) como a Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE) se recusarem a avançar estimativas, por considerarem ambas que “números exactos só o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode dar”, o vice-presidente da ANDAEP, Filinto Lima, acredita que o total de professores com ‘horário-zero’ no próximo ano lectivo vai ficar “muito abaixo” das previsões de dezenas de milhares avançadas pelos sindicatos.

“Não digo que o total se fixe num valor residual, mas serão muito poucos”, disse à Lusa o dirigente da ANDAEP.Os receios relativamente ao número de professores sem componente lectiva atribuída (horários-zero) agravaram-se quando o MEC deu a conhecer, no final de Julho, e um mês depois do que é habitual, a organização da rede escolar para o próximo ano.

A reorganização divulgada não previa a homologação de todas as turmas criadas pelas escolas, o que motivou preocupações com colocações de alunos, mas também de professores, que poderiam perder os horários já atribuídos pelas escolas por não verem as turmas aprovadas pelo MEC.

A tutela veio depois garantir, pela voz do ministro Nuno Crato, que nenhum aluno ficaria sem turma e que o processo de aprovação das turmas ainda estava em aberto e sujeito a avaliação da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares.Já hoje o MEC informou que “o reajustamento da rede e a avaliação das propostas encontram-se praticamente concluídos”, sublinhando, no entanto, que “serão sempre necessários ajustamentos, à semelhança de outros anos”.

Filinto Lima, da ANDAEP, disse hoje à Lusa que, no que diz respeito ao ensino regular, tem indicação que, após uma “avaliação caso a caso”, as turmas não aprovadas inicialmente foram gradualmente sendo homologadas pelo MEC.Já no que diz respeito aos cursos profissionais, que deveriam funcionar nas escolas secundárias públicas, acrescentou Filinto Lima, “a situação foi mais complicada”.

O presidente da ANDE, Manuel Pereira, referiu, em declarações à Lusa, que, “em algumas escolas secundárias, até ao final da passada semana, não tinham ainda sido aprovados os cursos profissionais”, criando incertezas relativamente a matrículas de alunos e colocação de docentes.