A direcção do Curso de Medicina da Universidade do Algarve demitiu-se quinta-feira por discordar da decisão que obriga a que os especialistas convidados para leccionar na universidade tenham de ter o acordo do director de serviço do Centro Hospitalar do Algarve.

Em causa está um protocolo que o reitor da universidade, João Guerreiro, enviou ao presidente do Centro Hospitalar do Algarve, Pedro Nunes, e que segundo a directora demissionária, Isabel Palmeirim, não contempla as exigências que a direcção considera “essenciais para manter a qualidade do curso”.

Em declarações esta sexta-feira ao PÚBLICO, Isabel Palmeirim afirma que o “Centro Hospital do Algarve é a única entidade com a qual a universidade tem protocolos em que exige interferir na escolha dos especialistas que são convidados pontuais para leccionar”. "Isto põe em causa a autonomia que sempre tivemos”, sublinha a médica.

“Vai haver um colapso do curso num curto espaço de tempo se não for alterado este procedimento, porque nós só estamos disponíveis para trabalhar para fazermos um curso de qualidade como tem acontecido até agora”, observa a médica, salientando, todavia, que vai continuar a dar aulas.

Para além de Isabel Palmeirim, demitiu-se também o subdirector do curso, Pedro Marvão, e o grupo executivo da universidade suspendeu toda a parte organizativa relativa ao funcionamento da universidade.

Isabel Palmeirim lamenta que o reitor da universidade não tenha mostrado o protocolo à direcção do curso e, por isso, quinta-feira decidiu questioná-lo pessoalmente sobre os termos do protocolo. Segundo a directora demissionária, João Guerreiro  considerou “irrelevantes” as questões suscitadas pela direcção do curso. “Para nós parece-nos relevante que sejamos nós a convidar os especialistas em função da temática a leccionar e para o fazer temos de ter o parecer do director de serviço”, assinala.

Perante esta reacção, a atitude, considera, não podia ser outra. “Deixei de me identificar com o meu superior e hierárquico e entendi que só me restava pedir a demissão, por razões de ética”, afirma.

O protocolo que a direcção do Curso de Medicina da Universidade do Algarve contesta é novo e substitui o anterior. A necessidade de se fazer um novo protocolo deve-se ao facto de ter sido criado o Centro Hospitalar do Algarve, aprovado em Conselho de Ministros em Julho deste ano.

Reitor reage à saída
Ao início da tarde, em comunicado, o reitor da Universidade do Algarve (UAlg), João Guerreiro, “reitera o princípio da autonomia da universidade na colaboração institucional, na qual, contudo, não pode interferir nas especificidades de cada uma das partes, e defende o reforço do clima de confiança já existente entre as duas instituições.”

O documento afirma que o “reitor (…) não permitirá que os excelentes resultados obtidos até agora sejam postos em causa por elementos da comunidade académica, cujas responsabilidades obrigam a zelar pelos interesses maiores da instituição e, sobretudo, dos seus alunos, sob pena de serem responsabilizados pelos actos e pelas suas declarações.”

João Guerreiro salienta ainda no comunicado que o articulado do protocolo em causa retoma a versão anterior, “apenas enriquecido com a inclusão de uma cláusula que contempla a colaboração na área da investigação científica.”

E sublinha que “todas as actividades de docência realizadas pelos clínicos fora do âmbito da sua relação laboral serão da responsabilidade dos próprios e, a existir qualquer impedimento ou impossibilidade funcional, caberá aos mesmos e às suas entidades patronais avaliar a sua pertinência”. “Não pode a UAlg intrometer-se numa esféria jurídica para a qual não tem competência nem legitimidade”, acrescenta o texto.

Criado há seis anos, o Mestrado Integrado em Medicina é um curso inserido na oferta formativa da UAlg e tem uma estruturar diferente dos cursos tradicionais de Medicina.