DIAP investiga venda de toneladas de equipamento de uma escola do Porto a sucata

O Conselho Geral do Agrupamento Infante D. Henrique enviou esta quinta-feira um dossier ao MP. Quase cinco mil euros de material comprado pela escola do Porto foram afinal descarregados em Gondomar.

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A Escola Industrial Infante D. Henrique existe há mais de 130 anos Nelson Garrido

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) já não é a única entidade a averiguar a venda recente como sucata de toneladas de equipamento da Escola Infante D. Henrique, no Porto, como o PÚBLICO avançou. O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto está também agora a investigar o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quinta-feira que foi aberto um inquérito.

Em causa está a alienação de quase cinco toneladas de máquinas industriais que faziam parte do espólio daquela centenária escola industrial. O equipamento foi carregado em camiões durante dois dias, com o auxílio de uma grua, o que chamou a atenção de muitos.

A própria escola enviou também esta quinta-feira ao DIAP uma denúncia acompanhada por um dossier com vários documentos. “Junto se anexa documentação recebida por um dos elementos do Conselho Geral deste agrupamento, a qual poderá indiciar intenção dolosa sobre terceiros ou acção criminosa”, refere o documento, enviado por fax, ao qual o PÚBLICO teve acesso. Na missiva, Fernando Santos, presidente do Conselho Geral do agrupamento, ao qual aquela escola dá nome, garante que o órgão escolar está “à disposição para prestar as declarações necessárias à boa investigação”.

Confrontado acerca desta denúncia, porém, o responsável preferiu não prestar declarações. O dossier fornecido ao DIAP inclui facturas, comprovativos de transferências bancárias e guias de transportes dos equipamentos. Uma das facturas indica a compra de 4.725 euros em perfis de ferro, tubos, varões e chapas a uma empresa de Pedroso, Gaia.

Porém, o material nunca terá chegado à escola. Foi, afinal, descarregado em Gondomar depois de, segundo o documento, ter sido carregado numa madrugada de Março na sociedade grossista de sucatas e reciclagem de resíduos metálicos. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com alguém responsável da empresa

Antiga directora demitiu-se 
Manuela Pinto, antiga directora da escola, disse ao PÚBLICO que “partes desse material já chegaram à escola” e que o restante fora descarregado em Gondomar para ser “cortado”. Salientou ainda que será usado pela escola na “instalação de um painel solar”.

De resto, Manuela Pinto, não quis comentar dizendo apenas que “não tinha conhecimento da situação”. A responsável demitiu-se do cargo em Abril, mas garantira já antes ao PÚBLICO que isso “nada teve que ver com a polémica”. O conselho geral abriu quinta-feira concurso para seu sucessor no cargo.

Já em Maio, Fernando Santos, face a informações sobre o desaparecimento e alienação de bens públicos da escola, recomendara à direcção que disponibilizasse “todos os elementos” em sua posse à PJ e à IGEC.

O material vendido seguiu em Fevereiro para uma serralharia como sucata. Um robot de grandes dimensões, típico da industrial automóvel, um torno mecânico de duas toneladas, um limador mecânico e peças mais pequenas seguiram para a Serralharia Gomes & Fernanda, em Gondomar. A empresa não tem, porém, actividade no comércio de sucata, dedicando-se apenas às caixilharias de alumínio e portões em ferro.

A denúncia, enviada à IGEC, alerta para o desaparecimento de peças antigas do espólio da escola, nomeadamente a tentativa de venda de um torno com quase duas toneladas. Manuela Pinto garantiu que o torno foi transportado apenas para fosse feito o orçamento da sua reparação e que não o poderia vender porque é uma peça museológica.

Já o dono da serralharia, Manuel Santos começou por, num primeiro momento, o confirmar e noutro disse que só não ficou com ele “porque não tinha interesse”. Aliás, a guia de devolução do torno sublinha que a serralharia o fazia regressar por não ter em vista o seu “comissionamento”. Em Abril, a empresa pagou 600 euros à escola pelo material vendido.

O Ministério da Educação e Ciência não esclareceu se o equipamento das escolas, que é património do Estado, pode ser vendido directamente sem hasta pública. 

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