A Polícia Judiciária (PJ) deteve um quadro da ANA – Aeroportos de Portugal por suspeitas de favorecimento em adjudicações de obras públicas a troco de dinheiro pago pelos construtores a quem as empreitadas eram atribuídas.

“O funcionário era responsável pela recepção e análise das candidaturas dos concursos públicos para obras e reparação de infra-estruturas no aeroporto de Lisboa. A troco de luvas e de comissões, favorecia determinadas empresas de construção civil, a quem eram feitos depois os ajustes directos ou adjudicadas as empreitadas”, explicou à Lusa fonte ligada à investigação.

A mesma fonte acrescentou que, em causa, estão vários contratos celebrados nos últimos seis meses, de valores entre os 10 e os 100 mil euros para modernização e manutenção do Aeroporto de Lisboa. O suspeito receberia dos empreiteiros, com quem manteria uma relação próxima, uma percentagem do valor total de cada uma das obras. Num dos casos - que culminou com a sua detenção - o funcionário terá recebido 25% de uma empreitada adjudicada por 10 mil euros.

O técnico, com cerca de 40 anos, trabalhava na área dos projectos e património imobiliário da ANA e foi detido na segunda-feira, na sequência de buscas realizadas nas instalações da empresa que gere os aeroportos nacionais, e domiciliárias.

O homem é o único visado e suspeito no processo, disse a mesam fonte à Lusa, não havendo indícios de qualquer ligação a outros trabalhadores da empresa. O suspeito está indiciado pela presumível prática de crimes de corrupção para acto ilícito, que tem uma moldura penal que vai de um ano a oito anos de prisão.

A investigação esteve a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, num inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Segundo o Jornal de Notícias, o detido já foi presente ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação. O magistrado suspendeu o arguido de funções e proibiu-o de contactar com outros intervenientes neste caso, mas deixou-o sair em liberdade.

A PJ, adianta por seu lado o Diário de Notícias, ainda vai analisar todos os contratos feitos no passado com empresas de construção civil que venceram concursos tutelados pelo funcionário em causa. Já a ANA, através do assessor de imprensa, ao Jornal de Notícias, confirmou as buscas da PJ mas escusou-se a adiantar mais informações.

A detenção acontece um dia depois de o Ministério da Justiça rejeitar as denúncias da direcção da associação cívica Transparência e Integridade, de que Portugal continuaria sem combater a corrupção.